Reunião da Rede de Reguladores Económicos - dezembro 2023


Teve lugar a 1 de dezembro de 2023, a reunião da Rede de Reguladores Económicos da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE), em formato híbrido, a partir de Paris. A ANACOM esteve representada presencialmente pelo Administrador Manuel Cabugueira e remotamente pelo Gabinete de Relações Externas e Desenvolvimento.

Foram apresentadas as conclusões preliminares do Inquérito de 2023 sobre Governance Sector Regulators (GSR), cujos indicadores oferecem uma visão abrangente da governação dos reguladores económicos em cinco sectores – energia, comunicações eletrónicas, transporte ferroviário, transporte aéreo e água. Esses indicadores estão organizados em torno de três pilares: independência, responsabilização e âmbito de ação, e são atualizados a cada 5 anos.

Foram, ainda, apresentados os resultados preliminares do Inquérito NER sobre o contributo dos reguladores económicos para a sustentabilidade ambiental.