28.ª Assembleia - setembro 2022


A 28.ª Assembleia ordinária da IMSO realizou-se pela primeira vez de modo presencial, desde a eclosão da pandemia de COVID-19, a partir de Londres (Reino Unido), de 26 a 30 de setembro de 2022. Portugal esteve representado pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros – Embaixada de Portugal em Londres e pela ANACOM.

A Assembleia, presidida pelo Quénia, elegeu, com efeitos a partir de 15 de abril de 2023, o seu novo Diretor Geral (DG), Laurent Parenté (Vanuatu), para um mandato de 4 anos, sucedendo no cargo a Moin Ahmed, (Bangladesh). Apresentaram candidatos, o Brasil (Pier Giovanni Taranti) e o Equador (Capitão Gabriel Abad Neuner).

O debate focou-se em parte em torno dos operadores que prestam serviços no âmbito do Sistema Mundial de Socorro e Segurança Marítimos (GMDSS) – de notar que esta é uma convenção internacional aplicável a embarcações de carga com mais de 300 toneladas ou mais de 12 passageiros, quando em viagens internacionais ou mar aberto -, sob supervisão da IMSO. Além da incumbente britânica Inmarsat – adquirida pela norte-americana Viasat, em novembro de 2021 –, o operador norte-americano Iridium foi integrado como prestador de GMDSS em dezembro de 2019 e, atualmente, a IMSO ultima a preparação da validação, pela Organização Marítima Internacional (IMO), da entrada de um terceiro e novo operador chinês GMDSS, a BeiDou.

A conferência relativa ao Acordo SES (International Agreement on the use of INMARSAT Ship Earth Stations within the Territorial Sea and Ports), que prevê emendar, terminar ou modificar o mesmo, prevista para a semana anterior à 28.ª Assembleia, foi adiada para o próximo biénio, devendo o DG notificar as Partes sobre a sua data concreta de realização.

A próxima sessão regular da Assembleia da IMSO ficou agendada para o quarto trimestre de 2024, em Londres, em data a indicar pelo DG.