A ANACOM participou numa ação de fiscalização conjunta a embarcações com a Autoridade Marítima Nacional (Polícia Marítima) e a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE).
A participação da ANACOM nesta ação, que decorreu a 22 de setembro de 2022, nas Berlengas, teve como principal objetivo a verificação da legalidade dos meios de comunicações que existem a bordo das embarcações, nomeadamente a conformidade dos equipamentos de rádio.
Nesta ação de fiscalização, foram vistoriadas as estações de radiocomunicações de 5 embarcações (4 embarcações marítimo-turísticas a operar nas Berlengas e 1 embarcação de pesca), tendo sido detetadas 2 infrações que resultaram na apreensão de 2 equipamentos de radiocomunicações.
Estas ações regulares da ANACOM inserem-se no Plano de Supervisão, que visa garantir que os equipamentos de radiocomunicações estão a utilizar as faixas de espectro adequadas para salvaguardar a não interferência com outros serviços e, consequentemente, não prejudicar o correto funcionamento das restantes comunicações via rádio.
Ação de fiscalização nas Berlengas
