O Comité Europeu de Regulação Postal (CERP), um dos três comités da Conferência Europeia de Administrações Postais e de Telecomunicações (CEPT), reuniu em sessão plenária nos dias 28 e 29 de junho de 2022, em Madrid, presidido por Espanha.
Portugal esteve representado pela ANACOM e, na sessão conjunta, organizada no segundo dia desta 57.ª Plenária, entre o CERP, o Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços Postais (ERGP), a União Postal Universal (UPU) e a União Postal das Américas, Espanha e Portugal (UPAEP), a delegação contou também com a presença do Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, e com a Administradora Patrícia Gonçalves.
A Plenária do CERP tomou nota do reporte de atividades dos órgãos do CERP, aprovou o programa para 2023 e a constituição do Comité Eleitoral para as eleições de 2023, que contará com Portugal, Luxemburgo e Turquia, e ainda aprovou uma primeira fase de revisão dos Termos de Referência do CERP.
Na sessão conjunta CERP/ERGP/UPU/UPAEP, destacaram-se 4 temas principais:
1. A tecnologia aplicada à regulação postal
2. A situação atual e futuro do Serviço Postal Universal
3. A perspetiva governamental sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas no sector postal
4. Desafios para o futuro: cooperação e parcerias público-privadas para o desenvolvimento do sector postal
Assim, os oradores das 4 organizações postais convidados e os cerca de uma centena de delegados dos países membros presentes puderam debater as principais questões relacionadas com a modernização e a digitalização do sector postal, a sustentabilidade nas suas várias dimensões (meio ambiental, económica e social), a necessidade de (re)definição do conceito de Serviço Postal Universal e perspetivar modelos de desenvolvimento futuro.
