Teve lugar a 31 de maio de 2022, em Telavive (Israel) e online, a Assembleia Plenária do Grupo de Reguladores Euro-Mediterrânicos (EMERG). A reunião foi presidida pelo regulador israelita (MoC), com coadjuvação da ANACOM, que assume a vice-presidência do EMERG em 2022.
Nesta reunião participaram representantes de 14 membros do EMERG, em conjunto com representantes da DG Near da Comissão Europeia (CE); a Presidência da Grupo de Reguladores da Parceria Europa Oriental (EaPeReg) em 2022; e consultores da DETECON. Como observador, a sessão contou com a participação do Director da Cullen International. O Presidente da ANACOM endereçou uma mensagem ao grupo, na sessão de abertura.
Conforme previsto na agenda, a ANACOM procedeu à apresentação do relatório anual relativo a 2021, dando conta da execução das atividades previstas no programa de trabalho para o período 2021-2022. Os membros reconheceram o trabalho e o novo impulso dado pela Presidência da ANACOM, durante 2021, destacando ainda alguns dos novos projetos implementados com sucesso, como é o caso da “Capacity Building Platform”. Neste contexto, houve ainda oportunidade para sublinhar os projetos concretizados pelos grupos de trabalho, com especial destaque para os GT roaming internacional, regulação dos mercados das plataformas digitais, utilizadores finais/proteção ao consumidor, estratégia e planeamento futuro e ad hoc de comunicação. A reunião contou ainda com a apresentação do Benchmark Report 2021, bem como da proposta de memorando de entendimento com a União Internacional das Telecomunicações (UIT). Ainda em relação às atividades internacionais do EMERG, destacou-se a cooperação com o BEREC e a EaPeReg, prevendo-se novas iniciativas, em 2022, em especial no que respeita ao roaming internacional e à regulação dos mercados digitais.
Outro dos pontos da agenda foi a apresentação das principais conclusões da reunião com os representantes da CE (DG Near e DG Connect), que antecedeu a Plenária. Em concreto, a CE indicou que, com base na Estratégia Digital 2030 da União Europeia (UE), bem como na Agenda para o Mediterrâneo, irá proceder ao estudo das áreas-chave, moldes e oportunidades de atuação a serem implementadas no futuro, devendo ser ponderado o papel do EMERG nesse contexto da cooperação entre a UE e o EMERG. Mais referiu que o EMERG poderá desempenhar um papel ativo, como amplificador de melhores práticas no quadro da cooperação UE-União Africana, mas para a região subsariana.
A eleição da Presidência para 2023 ficou marcada para reunião da Plenária extraordinária, em data posterior e tendo em conta os resultados dos contactos que se preveem que ocorram com a CE, este ano, sobre o futuro do apoio da CE ao EMERG.
Por último, refira-se que a Plenária teve lugar nas instalações do Grupo de Reguladores Independentes (IRG), em Bruxelas, com o qual deverão ser exploradas novas áreas de cooperação no futuro. O BEREC Office assegurou os meios audiovisuais da reunião.
