25.ª reunião do Conselho do ECO - dezembro 2021


Decorreu a 2 de dezembro de 2021, em formato híbrido (em Copenhada e online - pela primeira vez, por meio da plataforma «Meetinghub», criada especialmente para o efeito, com a finalidade de permitir, em simultâneo, a realização de encontros presenciais e remotos), a 25.ª reunião do Conselho do ECO.

Esta foi ainda a estreia do novo Presidente do Conselho do ECO (Samuel Ritchie, Irlanda), que sucedeu a Portugal em maio de 2021. O Conselho aprovou por aclamação a candidatura (única) da Suécia (Sidsel Huse, jurista) ao cargo de Vice-Presidente do Conselho do ECO.

O Conselho acabaria por ser marcado por um ponto da agenda que, por proposta inesperada do Presidente, contrariava o documento apresentado pelo Diretor (Per Christensen, Dinamarca), relativo à necessidade de se dar início à constituição de um painel com vista ao recrutamento do novo Diretor do Gabinete, que deverá iniciar funções a 1 de abril de 2023. Em sessão à porta fechada, o Presidente avançou a proposta de estender o contrato atual do Diretor por mais 1 ou 2 anos, além do período habitual dos 8 anos. Os Conselheiros reagiram com surpresa, tendo sido consensualizado adiar este assunto até ao Conselho da Primavera e constituir entretanto o painel de recrutamento, o qual será integrado por um consultor da Mercury Uval.

Outro ponto que ficou em aberto prende-se com a possibilidade de o ECO poder vir a arrendar um andar adicional, que vagou no edifício onde o Gabinete está sediado, no centro da capital dinamarquesa, mudando do atual 4.º andar para os 5.º e 6.º andares e criando uma nova sala de reuniões para 120 participantes. Embora os dois andares – interligados por uma escada interior – apresentem um bom preço, tal decisão fará a renda aumentar para o dobro. Na última reunião, enquanto Presidente do ECO, Portugal considerou ser, no atual cenário pandémico, uma decisão ainda prematura, até porque a generalidade das Administrações parece ter adotado as reuniões híbridas/ por meios telemáticos como a sua primeira opção para reuniões internacionais. Este assunto poderá requerer uma reunião extraordinária do Conselho, no início de 2022, e ainda antes do Conselho de Primavera.

De resto, os Conselheiros debateram os assuntos habituais na sua sessão de Outono, designadamente o ponto de situação das ratificações à última emenda da Convenção do ECO; o Programa de Trabalho do Gabinete; o Relatório anual 2021 do ECO; o reporte sobre os projetos do ECO; assuntos relativos ao pessoal e a gestão da situação pandémica. Foi aprovado o Orçamento 2022 e notado/ comentado o Plano Financeiro 2023-2024.