Esta Opinião vem dar resposta ao pedido da Comissão Europeia sobre um novo Programa de Política do Espectro que assente no Código Europeu de Comunicações Eletrónicas, beneficiando o mercado interno, a economia e a sociedade da União Europeia (UE) como um todo. A utilização eficiente do espectro de radiofrequências para apoiar as políticas da UE, maximizando o valor social é, como tal, o objetivo global.
Mais informação:
- Documento RSPG21-033 (em inglês) https://radio-spectrum-policy-group.ec.europa.eu/system/files/2023-01/RSPG21-033final-RSPG_Opinion_on_RSPP.pdf
