A ANACOM aprovou, a 15 de julho de 2021, o sentido provável de decisão que coloca em consulta pública as principais orientações estratégicas desta Autoridade para o período 2022-2024.
A ANACOM pretende auscultar os interessados e conhecer as prioridades e necessidades identificadas por todos os agentes do sector, nomeadamente os consumidores e outros utilizadores, os operadores e as demais partes interessadas, que serão estudadas e tidas em conta, na medida em que permitam tornar a ação do regulador mais eficaz no quadro das atribuições que lhe são cometidas por lei.
Nesse sentido, além de outros comentários que considerem pertinentes, as entidades interessadas são convidadas a responder às seguintes questões:
1. Das ações estratégicas que a ANACOM se propõe desenvolver, quais são as que considera mais prioritárias?
2. Que outras ações considera importante que sejam desenvolvidas pela ANACOM no triénio 2022-2024, tendo em conta os objetivos estratégicos?
A receção de comentários termina a 13 de agosto de 2021, devendo os mesmos ser enviados, por escrito e em língua portuguesa, preferencialmente, por correio eletrónico para o endereço plano2022-2024@anacom.pt1.
Uma vez concluído o processo de consulta, proceder-se-á à divulgação pública dos contributos recebidos, pelo que os interessados deverão remeter também uma versão expurgada dos elementos considerados confidenciais para efeitos de publicação neste sítio.
1 Cada email poderá conter um ou mais ficheiros desde que o conjunto não exceda 20 MiB, podendo, se necessário, proceder ao desdobramento dos comentários em dois ou mais emails.
Consulte:
- Plano plurianual de atividades 2022-2024 - objetivos e ações estratégicas https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1679921
- Consulta sobre as orientações estratégicas para 2022-2024 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1680105
