Teve lugar a 10 de março de 2021, via Teams, um workshop sobre o modelo de partilha do espectro Licensed Shared Access (LSA), organizado pela ANACOM em parceria com o homólogo brasileiro ANATEL - Agência Nacional de Telecomunicações.
Este evento teve como principal objetivo apresentar o projeto-piloto português, que serviu de base ao estudo da viabilidade do conceito de Licensed Shared Accesshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1563344 (LSA) aplicado ao contexto português, de utilização do espectro na faixa de frequências dos 2,3 aos 2,4 GHz. Pretendeu-se com este projeto piloto demonstrar que é possível utilizar a faixa dos 2,3–2,4 GHz por auxiliares de radiodifusão e por redes móveis, numa base de partilha e assegurando comunicações viáveis.
A abertura da sessão esteve a cargo de Emmanuel Campelo, Presidente substituto da ANATEL e de Sandro Mendonça, Vogal do Conselho de Administração (CA) da ANACOM. A introdução ao tema foi efetuada por Vinicius Caram, Superintendente de Outorga e Recursos à Prestação Móvel da ANATEL, seguida da intervenção de Luísa Mendes, Consultora Principal do CA, sobre as políticas europeias de espectro.
A introdução ao conceito de LSA foi efetuada por Miguel Capela, Consultor Técnico da Direção-Geral de Regulação (DGR) da ANACOM, que referiu ainda os aspectos da sua implementação e apresentou algumas experiências em curso noutros países europeus, entre outros assuntos.
Coube a José Pedro Borrego, Diretor-Geral Adjunto da Direção-Geral de Informação e Inovação (DGII) da ANACOM, abordar o tema principal deste workshop, explicando o enquadramento e objetivos do estudo português. Apresentou a rede de testes desenvolvida e implementada no âmbito de uma parceria alargada e eclética de stakeholders, nacionais e internacionais, oriundos da indústria, dos operadores móveis, dos operadores de televisão, das universidades e unidades de Investigação e Desenvolvimento (I&D). No âmbito desta iniciativa, e para que o conceito LSA pudesse ser generalizável à realidade portuguesa, foi desenvolvido de raiz um protótipo inovador de hardware, único no mundo, que permite controlar a rede móvel que partilha a faixa de espectro alvo de estudo e, assim, oferecer garantias, ao utilizador incumbente, de disponibilidade do espectro que lhe está atribuído. Com este projeto, Portugal deu um passo significativo, que lhe confere, atualmente, um sólido conhecimento e um notável domínio deste avançado tema de I&D, contribuindo, simultaneamente, para a universalização do conceito LSA e para o debate esclarecido e fundamentado, com dados objetivos obtidos em cenários realistas de operação.
A oportunidade de partilha de conhecimento e intercâmbio de experiências entre Brasil e Portugal suscitou muito o interesse na audiência, que totalizou cerca de 200 participantes, que participaram ativamente na sessão de perguntas e respostas com questões de carácter técnico e administrativo, com destaque para a importância do estudo da ANACOM a nível europeu.
Representantes da ANACOM e da ANATEL presentes no workshop
