Hoje, 26 de outubro de 2020, entra em vigor um novo modelo organizativo da ANACOM, que foi concebido em articulação com o quadro legal que enquadra a atuação desta Autoridade e traduz uma simplificação face ao que está em vigor. O objetivo é tornar esta Autoridade mais ágil, mais integrada e multidisciplinar, ficando mais bem capacitada para enfrentar os desafios com que se depara na regulação do sector das comunicações eletrónicas e postal e das atividades espaciais.
A última alteração da estrutura organizativa da ANACOM tinha ocorrido há 10 anos, mantendo-se inalterada desde então, pelo que importava adotar um modelo de organização mais eficiente e menos verticalizado. Assim, a estrutura até agora em vigor contemplava 60 unidades (10 direções, 27 divisões, 7 áreas e 16 núcleos), enquanto a nova estrutura organizacional será composta por 12 unidades (4 direções-gerais, 5 gabinetes e 3 delegações no Porto, Açores e Madeira).
No que se refere às direções-gerais, a sua organização assenta em equipas de composição variável e com âmbitos de atuação bem definidos, privilegiando-se uma organização por áreas multidisciplinares e assegurando-se a flexibilidade das equipas e a mobilidade dos seus membros e respetivas lideranças. No que se refere aos gabinetes, são estruturas de dimensão tendencialmente reduzida. As delegações nos Açores, Madeira e Porto correspondem a unidades de estrutura já existentes, mas que passarão a ser reconhecidas como estruturas autónomas.
Esta foi a primeira vez que se procedeu à nomeação dos titulares dos cargos diretivos da ANACOM por concurso público, nos termos da Lei Quadro das Entidades Reguladoras, ao qual se candidataram profissionais oriundos da própria instituição e do exterior.
Na sequência desse concurso foram selecionados e assumem hoje as sua funções:
Luís Gaspar, para a função de Diretor-Geral de Regulação;
Com a entrada em vigor da nova estrutura cessou a anterior, bem como as comissões de serviço dos anteriores dirigentes.
