Decorreu a 9 de junho de 2020, por videoconferência, a 52.ª reunião do RSPG, presidida pelo novo Presidente, Frank Krüger (Alemanha), tendo Portugal sido representado pelo Vice-Presidente da ANACOM, João Miguel Coelho, e pela Diretora de Engenharia da ANACOM, Luísa Mendes.
O representante da Comissão Europeia (CE) fez uma apresentação das últimas iniciativas desenvolvidas. O Presidente do RSPG lembrou os Membros sobre as próximas reuniões com a Global System for Mobile Comunications Association (GSMA) e o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações (BEREC).
Foram apresentados os últimos desenvolvimentos dos seguintes subgrupos do RSPG:
A. Subgrupos de cariz “permanente”
- Preparação da WRC (2023).
- Peer review e cooperação dos Estados Membros sobre autorizações e leilões.
- Good offices e coordenação transfronteiriça nos termos do artigo 28.º do EECC.
B. Subgrupos de cariz “temporário”
- Opinião sobre o programa de política do espectro.
- Partilha de espectro – faixas e iniciativas pioneiras.
- Necessidades adicionais de espectro e orientações para uma rápida implementação das futuras redes de banda larga sem fios.
- Papel da política do espectro radioelétrico na ajuda ao combate das alterações climáticas.
O RSPG informou ainda que, na sequência da conclusão do procedimento escrito previsto no artigo 15.º do Regulamento, foi adotado o relatório sobre os resultados da Conferência Mundial de Radiocomunicações do Sector das Radiocomunicações da União Intrnacional da Telecomunicações (UIT-R) de 2019.
A próxima reunião do RSPG terá lugar a 7 de outubro de 2020.
