A 46.ª reunião do Comité Consultivo (CC) da EUTELSAT IGO teve lugar a 28 de maio de 2020, por videoconferência, presidida por Diana Drazci (Hungria).
Estiveram presentes nesta reunião todos os 9 Estados que integram o CC: Alemanha, Azerbaijão, França (Administração Notificadora perante a União Internacional de Telecomunicações - UIT), Hungria, Itália, Luxemburgo, Polónia, Suíça e Turquia. A Bulgária e Portugal participaram na qualidade de observadores. O Presidente da Assembleia de Partes (AP), Frédéric Labarrere (Mónaco) participou, conforme habitual, como convidado. Devido à disponibilização de meios virtuais algumas delegações apresentaram uma maior composição, tendo participado pela primeira vez novos delegados da Alemanha, Hungria, Luxemburgo (no caso, um antigo membro do CC) e Turquia.
O Secretário Executivo (SE) – Piotr Dmochowski-Lipski, Polónia – da EUTELSAT IGO reportou as atividades que decorreram desde a última reunião do Comité, realizada em 31 de janeiro, designadamente o facto de todo o Secretariado estar a funcionar em regime de teletrabalho, devido às condições sanitárias. Tal situação não impactou, contudo, o cumprimento da missão e atividade da EUTELSAT IGO.
Desde o último CC, o SE participou em duas reuniões do Conselho de Diretores da Eutelsat Communications – uma das quais virtuais –, bem como em duas reuniões do Conselho de Diretores da Eutelsat S.A. O mesmo responsável reportou a supervisão da companhia Eutelsat S.A., sob monitorização da IGO, e cuja situação financeira continua a assegurar as condições com vista ao cumprimento dos Princípios de Base e das obrigações de serviço público a que o operador se encontra obrigado.
Michel Azibert, CEO adjunto da Eutelsat Communications, justificou junto do Secretariado a sua impossibilidade de participar nesta reunião e de fazer a habitual apresentação da atividade, resultados e projeções futuras da companhia, tendo o SE fornecido informações relativas ao operador de satélites, cuja missão e receitas são vistas como não estando a ser fortemente influenciadas pela atual crise de saúde pública. Prevê-se, porém, algum atraso em novos lançamentos de satélites e nas operações em terra, uma vez que o impacto na atividade dos fornecedores é assinalável. A atual frota de 35 satélites geo-estacionários da Eutelsat S.A. cobre dois terços da população mundial.
No entanto, os resultados financeiros apresentados ao CC, que abrangem o segundo semestre de 2019, evidenciam uma quebra de receitas de 3.3% e de proveitos líquidos de 6.4%, face ao período homólogo de 2018, o equivalente a uma descida de 150.4 milhões para os atuais 140.7 milhões de euros.
Nesta sessão, o Comité voltou a dedicar o essencial da sua atenção à revisão das últimas emendas propostas ao Plano de Pensões – que integra o Regulamento do staff – com base numa nova proposta, revista, pela empresa de consultoria SIACI Saint-Honoré. Recorde-se que este assunto tem sido alvo de forte controvérsia, em particular, dada a defesa aguerrida do Secretariado em introduzir níveis de contribuições individualizadas e um esquema diferenciado a adotar pelo staff a contratar futuramente. Portugal insistiu novamente na necessidade de apresentar ao CC um estudo comparativo de planos de pensões praticados noutras organizações internacionais, conforme já fora solicitado, no que foi apoiado por várias Partes.
Franco Malerba – um dos delegados de Itália e por duas vezes candidato ao posto de SE – dirigiu-se ao Comité no início da reunião, que foi a sua última, uma vez que irá reformar-se. O CC agradeceu a participação ativa do delegado e “primeiro astronauta” italiano nos seus trabalhos ao longo de mais de uma década.
Portugal sugeriu ao CC e ao Secretariado da organização que continuem a estudar e a implementar meios de participação remota, uma vez que esta solução permite reduzir recursos e custos, diminuindo ainda a emissão de gases com efeito de estufa (GEE), em cumprimento das metas de neutralidade carbónica da União Europeia.
O CC acordou as suas próximas sessões (2 de outubro de 2020 e 28-29 de janeiro de 2021), tendo decidido que poderá vir a reunir fisicamente em Paris – caso as condições sanitárias o permitam – ou remotamente, mas que, no primeiro caso, tentaria disponibilizar em simultâneo meios de participação virtual.
