Na elaboração do presente Manual ITED foram consideradas as Normas Europeias aplicáveis, nomeadamente:
- EN 50083 - Sistemas de distribuição por cabo destinados a sinais de televisão e radiodifusão sonora, nas suas partes:
- Parte 7: Performance do sistema;
- Parte 10: Desempenho do sistema para vias de retorno.
- EN 50117 - Cabos coaxiais para utilização em redes de distribuição por cabo, nas suas partes:
- Parte 1: Especificação geral;
- Parte 2: Especificação intermédia para cabos de baixada interiores;
- Parte 3: Especificação intermédia para cabos de baixada exteriores;
- Parte 4: Especificação intermédia para cabos de distribuição e de junção;
- Parte 5: Especificação intermédia para cabos de baixada para uso interior em redes operando entre 5 e 2150 MHz;
- Parte 6: Especificação intermédia para cabos de baixada para uso exterior em redes operando entre 5 e 2150 MHz.
- EN 50173 - 1 ? Tecnologias de informação ? sistemas genéricos de cablagem.
- EN 50174 - 1 - Tecnologias de informação ? Instalação de cablagem. Parte 1: Especificação e garantia da qualidade.
- EN 50174 - 2 - Tecnologias de informação ? Instalação de cablagem. Parte 2: Planeamento e práticas de instalação no interior de edifícios.
- EN 50288 - Cabos com condutores metálicos de múltiplos elementos utilizados para comunicação e comando analógico e digital, nas suas partes:
- Parte 1: Especificação genérica;
- Parte 2-1: Especificação intermédia para cabos com blindagem caracterizados até 100MHz (cabos para cablagem vertical e horizontal);
- Parte 2-2: Especificação intermédia para cabos com blindagem caracterizados até 100MHz (cabos para cablagem em áreas de trabalho e ligação de equipamentos);
- Parte 3-1: Especificação intermédia para cabos sem blindagem, até 100 MHz;
- Parte 3-2: Especificação intermédia para cabos sem blindagem, até 100 MHz (cabos para cablagem em áreas de trabalho e ligação de equipamentos);
- Parte 4-1: Especificação intermédia para cabos sem blindagem, até 600 MHz (cabos para cablagem vertical e horizontal);
- Parte 4-2: Especificação intermédia para cabos sem blindagem, até 600 MHz (cabos para cablagem em áreas de trabalho e ligação de equipamentos).
- EN 50310 - Aplicação de terra equipotencial em edifícios com equipamentos de Tecnologias de Informação.
Foram também consideradas as especificações técnicas e de qualidade de equipamentos e materiais, em vigor e aprovadas pelo ICP-ANACOM, designadamente:
25.03.40.001 (2ª edição) ? Especificação Caixas da Rede Colectiva de Tubagens;
25.03.40.002 (2ª edição) ? Especificação Cabo Tipo V;
25.03.40.007 (2ª edição) ? Especificação Caixas da Rede Individual de Tubagens;
25.03.40.010 (2ª edição) ? Especificação Dispositivos de Ligação e Distribuição;
25.03.40.012 (1ª edição) ? Especificação Tomada RDIS.
Para além das especificações técnicas dos materiais e equipamentos e considerando sempre os factores qualidade e segurança de utilização por parte do utente, o estabelecimento das infra-estruturas de telecomunicações em edifícios deve tomar em linha de conta a legislação e documentação normativa portuguesa em vigor.
As normas, regulamentos e especificações técnicas referidas neste ponto, são as que se encontravam em vigor na data de aprovação da presente edição deste Manual. Proceder-se-á ao seu ajuste sempre que tal se torne necessário, designadamente com a saída de outras normas europeias aplicáveis, ou com a revisão das presentes.