Tiveram lugar, por videoconferência, a 9, 13 e 20 de março de 2020, as reuniões de coordenação CEPT, ECO e Conselho do ECO, e, a 12 de março, a reunião de preparação do Conselho do ECO em maio.
Marta Leandro da ANACOM, na qualidade de Presidente do Conselho do ECO, tem participado, em estreita ligação com o Diretor do Gabinete, Per Christensen, em diversas reuniões via Internet, juntamente com a presidência tripartida da CEPT, que integra os presidentes do Comité das Comunicações Eletrónicas (ECC), do Comité Europeu de Regulação Postal (CERP) e do Comité para a Política da UIT (Com-ITU), no âmbito da gestão da recente crise global de saúde pública COVID-19.
Face à crescente ameaça que a disseminação do coronavírus representava então, foi decidido, em 12 de março, encerrar o escritório em Copenhaga. Todo o staff passou a exercer as suas funções em teletrabalho, tendo sido concedida a opção, aos peritos internacionais que o desejassem, de regressar aos seus países de origem. No seguimento das restrições a viajar adotadas por um crescente número de Administrações, foi ainda decidido realizar por web-meeting, adiar ou cancelar todas as reuniões presenciais ao nível da CEPT até ao final de abril. O Gabinete continua a acompanhar a atividade e a dar apoio a todos os grupos de trabalho e equipas de projeto que utilizam a ferramenta GotoMeeting para reuniões remotas. A capacidade desta aplicação foi, desde o início do surto de coronavírus, aumentada, para permitir a realizar de 6 web-meetings em simultâneo, podendo sê-lo ainda mais, em caso de necessidade.
No âmbito do Conselho do ECO e com o foco no contributo possível da CEPT para a resolução da crise climática, teve lugar há um ano, por proposta da Presidente do Conselho, um debate com o objetivo de gerar consenso entre os Conselheiros, com vista à substituição gradual das reuniões físicas por web-meetings e à redução do tráfego aéreo, cujas emissões se encontram fora do escopo do Acordo de Paris. Assim, realizou-se em setembro uma reunião online de teste, tendo a maioria das Administrações representadas acordado realizar reuniões remotas sempre que a agenda do Conselho não incluísse assuntos confidenciais ou sensíveis.
Recorde-se que, em 28 de novembro de 2019, o Parlamento Europeu declarou estarmos perante uma emergência climática e ambiental, tendo instado os Estados-Membros a reduzirem as suas emissões de gases com efeito de estufa, com a finalidade de atingirem a neutralidade carbónica até 2050. Na mesma senda, a Comissão Europeia divulgou, em 11 de dezembro, o “The European Green Deal” e apresentou, em 14 de janeiro, o “Green Deal Investment Plan” e o “Mecanimo para a Transição Justa”.
A situação da crise de saúde pública continua a ser monitorizada de perto pela presidência tri-partida da CEPT, pelo Diretor do ECO e pela Presidente do Conselho de ECO, em ligação estreita com as recomendações das autoridades de saúde da Dinamarca e da Organização Mundial de Saúde.
Informações sobre a realização de reuniões da CEPT podem ser consultadas em: CEPT Meeting Calendar https://www.cept.org/meeting-calendar/.
