A reunião da REDCA decorreu em La Valetta (Malta), a 5 e 6 de novembro, tendo contado com cerca de 131 participantes, em representação de Administrações, organismos notificados (NB), organismos de normalização e observadores, bem como da Comissão Europeia (CE).
Dos temas abordados na reunião, realçam-se os seguintes assuntos:
- Lista de NB no âmbito da Diretiva de Equipamentos Rádio (RED) encontra-se na base de dados NANDO.
- Implantes cocleares: se estão ou não no âmbito da Diretiva RED. Caso estejam, que normas aplicar.
- 11.ª campanha europeia de fiscalização de mercado, com início em janeiro de 2020, dedicada a Personal Mobile Rádio (PMR) funcionando em faixas de frequências licenciadas ou isentas de licença. Os equipamentos abrangidos no âmbito desta campanha: PMR (analógicos ou digitais) e PMR 446 (analógicos ou digitais). Equipamentos excluídos desta campanha: PMR amador, marítimo como PMR e Short Range Device (SRD) diferente de PMR 446.
- Mandatos do presidente, secretário e tesoureiro, que terminam no final de 2019. O secretário e o tesoureiro manifestaram a sua disponibilidade para se manterem em funções por mais um período de 2 anos. Não tendo havido qualquer objeção foi aceite por todos. Quanto ao presidente, dado que se vai reformar na empresa onde está e, como pelos estatutos da REDCA, só pode ser presidida por alguém que faz parte dos NB, foi necessário eleger um novo Presidente. Assim, a partir da próxima reunião, as novas funções de Presidente da REDCA serão asseguradas por Holger Bentje, do NB da Alemanha.
- Draft TGN 20 (Technical Guidance Note) sobre Specific Absorption Rate (SAR) para os equipamentos rádio está a ser revisto tendo em conta as normas atualizadas e publicadas no Jornal Oficial da União Europeia (JOUE), bem como os comentários recebidos. Este guia contemplará os seguintes tópicos principais: legislação e limites aplicáveis, configuração do ensaio, considerações sobre o ensaio, potência de saída, distância do ensaio e instruções do manual do utilizador.
A próxima reunião terá lugar, em Talin (Estónia), a 11 e 12 de maio de 2020.
