Reunião do Comité das Comunicações - setembro 2019


O Comité das Comunicações reuniu em Bruxelas (Bélgica) a 24 de setembro de 2019. A Comissão Europeia apresentou e promoveu a discussão de alguns atos de execução: do template de sumário de contrato (artigo 102, n.º 3 do Código), uma atualização sobre as small cells (artigo 57 do Código) e sobre o domínio de topo .eu. Foi também feito um ponto de situação sobre a implementação do 112, do 116, sobre o Scoreboard EU Justice 2019 e foram apresentados os resultados de um estudo sobre os sistemas do serviço móvel por satélite (MSS). Foi também discutida a possibilidade de se introduzirem key performance indicators (KPI) para avaliar a implementação da Diretiva sobre redução de custos da banda larga.