Reunião Open Internet EWG - maio 2019


Decorreu em Bruxelas (Bélgica), a 6 de maio de 2019, uma reunião dos membros do Grupo de Trabalho Open Internet do BEREC. Estiveram presentes representantes das várias autoridades reguladoras nacionais (ARN), incluído a ANACOM, membros da Comissão Europeia (CE) e do BEREC Office.

No âmbito desta reunião, o representante da CE comunicou ao grupo os principais resultados do relatório de implementação do Regulamento TSM. Neste seguimento, foi discutido e analisado o scoping document a apresentar na próxima reunião da Rede de Contactos. Foi efetuado um ponto da situação do projeto de desenvolvimento da ferramenta de medição do BEREC e um reforço ao preenchimento do questionário dirigido às ARN sobre a implementação das disposições relativas à neutralidade da rede previstas no Regulamento TSM. Foi ainda dado conhecimento ao grupo de um workshop preparado pelo BEREC para os stakeholders, a ter lugar em 29 de maio de 2019.