Decorreu a 6 de setembro de 2018, em Dublin (Irlanda), a 3.ª reunião do Grupo de Trabalho do RSPG sobre a “Estratégia Europeia para o Espectro” (RSPG ESS). A reunião foi antecedida pelo workshop que se realizou no dia anterior (5 de setembro de 2018) com a participação de vários stakeholders. De notar que a realização do workshop foi prevista no quadro dos “termos de referência” deste grupo de trabalho.
A reunião do grupo do RSPG focou-se, assim, na análise e debate dos resultados do workshop realizado no dia anterior. O workshop teve a presença de cerca de 50 participantes, contando com representantes de alguns sectores relevantes no âmbito da gestão do espectro tais como satélite, móveis, radiodifusão e academia. Os temas selecionados para o workshop foram inovação e partilha do espectro.
O debate realizado evidenciou que o conhecimento sobre o quadro regulatório atual em matéria de gestão do espectro, é bastante diversificado em função de cada sector. É notório, por exemplo, que o nível de envolvimento na discussão da academia é totalmente diferente do sector móvel. Por outro lado, tal como seria expectável, a maior pressão no sentido de promover alterações (inovações) do quadro atual, no que concerne à atribuição e utilização do espectro, provém do sector móvel, em particular no sentido de que haja mais espectro disponível para as redes móveis (enfatizando-se o 5G). Outros sectores (satélites, radiodifusão, utilities, auxiliares de radiodifusão) manifestam acima de tudo a necessidade de preservar o espectro (e protegê-lo contra eventuais interferências) que atualmente lhes está afeto. Emergiu também do workshop que a partilha do espectro é um tema importante embora (nomeadamente no sector móvel) existam ainda dúvidas sobre o efetivo alcance de tal partilha, por exemplo, em que condições (financeiras, técnicas) é que o espectro poderia ser partilhado com o incumbente? E as zonas (no caso da partilha geográfica) onde existe a possibilidade de se implementar a partilha do espectro, não serão justamente aquelas cujo interesse por parte dos operadores móveis é menor?
Notou-se que os vários intervenientes indicaram que as condições de partilha do espectro deveriam ser conhecidas à partida (em detalhe) e que, em qualquer caso, deveria ser salvaguardada a operação dos sistemas existentes (por exemplo, equipamentos para a produção de equipamentos e eventos especiais - PMSE, satélites).
O RSPG ESS conclui também que os temas do próximo workshop (a realizar numa data ainda por definir) incluirão a “harmonização” e o “papel dos mecanismos de mercado na gestão do espectro”. Concluiu-se também que o RSPG ESS deverá agora, como prioridade, discutir um output do grupo (forma e conteúdo) sendo que, para o efeito, será organizada uma reunião entre alguns participantes do RSPG ESS - designadamente aqueles que conduziram o debate em cada uma das “mesas” do workshop - com vista à definição de opções.
