42.ª reunião do Comité Consultivo da EUTELSAT - setembro 2018


A 42.ª reunião do Comité Consultivo (CC) da EUTELSAT IGO reuniu em Paris (França), a 28 de setembro de 2018, presidida pela Polónia (Piotr Dmochowski-Lipski).

Estiveram presentes nesta reunião todos os 7 Estados que integram o CC: França, Hungria, Itália, Luxemburgo, Polónia, Portugal e Suíça. A Espanha e a Turquia participaram na qualidade de observadores. O Mónaco (Frédéric Labarrere) foi convidado a participar, na qualidade de Presidente da Assembleia de Partes (AP).

O Secretário Executivo da EUTELSAT IGO reportou as atividades que decorreram desde a última reunião do Comité, realizada em abril, até à atualidade, em particular o que concerne a supervisão da companhia Eutelsat S.A., sob monitorização da IGO e cuja situação financeira continua a assegurar as condições com vista ao cumprimento dos Princípios de Base e das obrigações de serviço público a que o operador se encontra obrigado.

O Secretário Executivo informou ter feito algumas poupanças, que serão canalizadas para o fundo de pensões da organização (num total de 197 mil euros), tendo designadamente optado por não adquirir uma nova viatura de serviço e por utilizar os transportes públicos. Nas viagens aéreas, adiantou, procurou envolver mais o staff e viajou com custos mais baixos e não necessariamente em executiva.

Michel Azibert, CEO adjunto da companhia, fez, como é habitual, uma apresentação oral ao CC, admitindo que os resultados financeiros do grupo continuam em queda e aquém das previsões: no ano financeiro julho 2017-junho 2018, houve um decréscimo nas receitas (-1,9%), sendo particularmente significativa a queda nos serviços de dados fixos (-10.1%) e na banda larga fixa (-7.8%). O responsável do operador, dada a perda generalizada na indústria de satélites, considerou ser “provável a possibilidade de fusões e concentrações”.

Nesta sessão, o Comité dedicou o essencial da sua atenção à revisão do Regulamento do staff, com base numa proposta apresentada pelo Secretariado e pelo Presidente do CC, integrando diversos comentários enviados pelas Partes. O CC acordou que o futuro sistema de pensões, a tratar na próxima sessão, de carácter extraordinário, será revisto por consultores.

Diversas Partes apresentaram sugestões, nomeadamente, França, Itália, Portugal e Suíça, países que insistiram na necessidade de clarificar diversos pontos e em particular as implicações orçamentais deste Regulamento atualizado do staff.

A próxima reunião do CC foi agendada para 14 de dezembro de 2018. A sessão seguinte, a última antes da próxima AP, terá lugar a 14 e 15 de fevereiro de 2019. A Assembleia de Partes (AP41) está agendada para os dias 10 e 11 de abril do próximo ano.