Workshop do BEREC organizado pelo Remedies EWG - setembro 2018


Teve lugar a 21 de setembro de 2018, em Bruxelas (Bélgica), um workshop do BEREC organizado pelo Grupo de Trabalho de Peritos Remedies (Remedies EWG) do BEREC, com a presença de elementos da Comissão Europeia e de várias autoridades reguladoras nacionais (ARN), sobre a revisão das Posições Comuns do BEREC relativas aos remédios dos mercados grossistas de banda larga. A realização deste workshop surge na sequência da aprovação e publicação pelo BEREC (em março de 2018) do relatório sobre a avaliação da necessidade de revisão das Posições Comuns e do recente acordo, obtido em junho de 2018, relativo ao Código Europeu das Comunicações Eletrónicas.

Neste workshop foram realizadas, por diversas ARN, apresentações sobre:

    1. coinvestimento - Comisión Nacional de los Mercados y la Competencia (CNMC), Espanha;
    2. acesso a infraestruturas de engenharia civil - ANACOM;
    3. regulação simétrica - Office of Communications (Ofcom), Reino Unido;
    4. separação vertical - Autorità per le Garanzie nelle Comunicazioni (AGCOM), Itália;
    5. operadores com poder de mercado significativo (PMS) sub-nacionais - Swedish Post and Telecom Authority (PTS), Suécia;
    6. oligopólios não competitivos - Authority for Consumers and Markets (ACM), Holanda.