Decorreu em Atenas (Grécia), de 4 a 6 de setembro de 2018, a 49.ª reunião da Equipa de Projeto 44 (PT44) sobre comunicações por satélite do WG FM.
A reunião, sob presidência francesa, contou com a participação 21 delegados de 10 Administrações, bem como vários representantes do Gabinete Europeu de Comunicações (ECO) e da indústria.
Foram abordados diversos assuntos, destacando-se os seguintes:
- revisão de Decisões ECC com base nas conclusões do Relatório 272 do ECC;
- discussão dos resultados da consulta pública da Decisão ECC/DEC/(13)01 sobre Estações Terrenas a Bordo de Plataformas Móveis (ESOMP) operando com satélites GSO na faixa Ka;
- projeto de Decisão ECC sobre estações terrenas a bordo de aeronaves (AES) operando na faixa 12,75-13,25 GHz;
- operações via satélite para machine-to-machine/Internet das coisas (M2M/IoT).
No que concerne o primeiro ponto, foram discutidas as propostas de revisão de 8 Decisões ECC relativas a isenção de licenciamento individual de estações terrenas com base nas conclusões do Relatório 272 do ECC, com o intuito de remover as restrições geográficas (distâncias aos aeroportos) impostas com base no anterior Relatório 66 do ECC. As 8 Decisões revistas foram aprovadas e serão submetidas ao WG FM para aprovação e lançamento de consulta pública.
Foram também discutidos os resultados da consulta pública à Decisão ECC/DEC/(13)01, tendo sido recebidos comentários por parte das Administrações espanhola e britânica, chegando-se a uma solução para cada comentário recebido. Assim, a Decisão ECC/DEC/(13)01 será submetida ao WG FM para adoção e posterior envio ao ECC, para aprovação final e publicação.
Por último, foram discutidos e revistos os projetos de Relatório ECC sobre operações via satélite para M2M/IoT e de Decisão ECC sobre AES operando na faixa 12,75-13,25 GHz, mas que ainda necessitarão de ser melhorados para serem apresentados ao WG FM para adoção.
A 50.ª reunião deverá realizar-se de 17 a 19 de dezembro de 2018.
