A 4.ª reunião do WG FM Drones1 decorreu em Praga (República Checa) a 29 e 30 de agosto de 2018 e contou com 18 participantes.
Destacam-se os seguintes assuntos debatidos nesta reunião:
- faixas de frequências para sistemas de aeronaves não tripuladas (UAS);
- novo item de trabalho (WI) para UAS;
- proposta para um novo relatório sobre UAS.
No âmbito da classificação de serviços de radiocomunicações do Regulamento das Radiocomunicações (RR), o UAS está limitado a operar no âmbito do serviço móvel em vez do serviço aeronáutico. Salienta-se que comunicações do UAS com a Air Traffic Control (ATC) operam no âmbito do serviço aeronáutico.
De momento estão ainda em consideração as seguintes faixas de frequências para utilização no UAS:
- 1880–1900 MHz (apenas para utilização governamental);
- 1900–1920 MHz;
- 2010-2110 MHz e 2200–2500 MHz (produção de programas e eventos especiais - PMSE);
- 5150–5250 MHz e 5000–5010 MHz (sistemas de acesso sem fios/redes locais via rádio - WAS/RLAN);
- 2300–2400 MHz (também poderá vir a ser estudada para payload).
O novo WI para o UAS, desenvolvido pelo grupo nesta reunião, foi submetido à 92.ª reunião do WG FM (setembro de 2018) para aprovação.
Foi ainda definida preliminarmente a estrutura da nova proposta de relatório ECC sobre UAS (Harmonised conditions and spectrum bands for the operation of professional and governmental drone systems) e incluídos alguns elementos para, por exemplo, justificar a utilização governamental de UAS.
1 O WG FM estabeleceu o WG FM Drones, grupo por correspondência, presidido pela Áustria, para desenvolver um relatório sobre sistemas vulgarmente designados por drones, nomeadamente sobre aspectos técnicos e regulamentares dos sistemas de aeronaves não tripuladas (UAS) e necessidades para regulação do espectro. O grupo já desenvolveu o ECC Report 268 sobre Technical and Regulatory Aspects and the Needs for Spectrum Regulation for Unmanned Aircraft Systems (UAS), publicado a 9 de fevereiro de 2018 e disponível em ECO - Document informationhttps://www.ecodocdb.dk/document/1034.