Decorreu a 21 de junho de 2018, em Londres (Inglaterra), a 2.ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) do RSPG sobre Estratégia Europeia para o Espectro, presidido por Philip Marnick (Ofcom, Reino Unido). Estiveram presentes representantes da França, Reino Unido, Irlanda, Noruega, Suécia, Dinamarca, Alemanha, Itália, Finlândia, Holanda e Portugal (Jaime Afonso, ANACOM). A Comissão Europeia esteve também representada.
Conforme consta do programa de trabalhos do RSPG para 2018, irão ser desenvolvidas discussões sobre a estratégia a médio/longo prazo para o espectro. Tais discussões têm como enquadramento o ritmo acelerado de mudanças nas tecnologias e a dinâmica dos mercados, em particular no âmbito das comunicações sem fio, nomeadamente devido à introdução de serviços móveis 5G. Pretende-se, assim, que o RSPG defina um "pensamento europeu" sobre uma estratégia de espectro, procurando antecipar, não apenas as tecnologias emergentes, mas também a evolução dessas tecnologias e dos mercados em que serão implantadas. Como resultado das discussões, será elaborado um relatório contendo, em particular, uma lista de itens concretos que deverão ser sujeitos a follow-up. Este trabalho será facilitado através de uma série de workshops de alto nível liderada pelo RSPG.
É de relevar que, dado o cariz deste tipo de reuniões, nomeadamente a sua curta duração e o tipo de assuntos em jogo, a mesma é essencialmente focada no brainstorming, não existindo uma discussão muito detalhada sobre cada um dos temas que vão sendo identificados.
Nesta reunião foram reiterados os vários aspectos inerentes ao objetivo do grupo, designadamente a importância de se ter uma visão de longo prazo, em particular no que concerne o uso partilhado do espectro, os mecanismos de autorização/atribuição do mesmo e a sua harmonização. Embora as redes móveis (encabeçada pelo 5G) acabem por determinar o passo das discussões sobre o espectro, é notório que, cada vez mais, as outras utilizações têm também um papel crucial, nomeadamente as redes de serviço fixo/feixes hertzianos (sendo este um fator a ter em conta - como backbone - para o sucesso das redes móveis), as redes por satélite (que são/podem ser complementares ao "5G terrestre") e os serviços científicos (cujos investimentos - europeus - podem vir a ser afetados pelo 5G caso ocorram interferências nessas redes).
Neste contexto, concluiu-se que a visão sobre a gestão do espectro deverá ter em conta as diversas facetas da "sociedade futura", contemplando, não só as redes móveis, mas também outros sectores (por exemplo, espacial, científico, emergência).
Um dos temas no qual se focou a discussão foi a "inovação", em particular visando satisfazer o acesso e o uso do espectro pelos vários interessados. Os mecanismos que podem ser implementados (na perspetiva regulatória e/ou do uso do espectro pelos incumbentes) abrangem aspectos como a identificação de técnicas de partilha do espectro, os modelos de negócio por parte dos incumbentes que deixem "espaço" para outro tipo de uso/"utilizadores" e medidas que facilitem a transmissibilidade e o aluguer do espectro. Foi mencionado que existe ainda um caminho relativamente longo a percorrer de modo a criar a "confiança" nos utilizadores do espectro no que concerne ao uso partilhado do mesmo. Ainda que tenha havido um boom inicial (em particular com o advento dos white spaces), a realidade é que existem pouquíssimos países europeus onde os conceitos mais avançados de partilha do espectro vingaram. Relevou-se que, pese embora os Estados Unidos aparentem estar mais avançados, a sua realidade é diferente, tanto na perspetiva legal como técnica. Por outro lado, existem ainda "lições" que estão a ser colhidas na Europa a propósito da implementação de sistemas com funcionalidades "inteligentes" [por exemplo, da técnica dynamic frequency selection (DFS) nos 5GHz] e existem ainda diversos casos de interferência causadas em radares, tipicamente, meteorológicos.
Foi ainda mencionada a importância da harmonização, dado que a mesma tem sido chave no contexto europeu permitindo, entre outros, ganhos consideráveis em termos de economias de escala e interoperabilidade. Em todo o caso, entende-se que tal processo não resolve (nem é esse o seu objetivo) a disponibilização do espectro per se nos vários mercados nacionais. De facto, tal processo relaciona-se com a procura e a dimensão do mercado a nível de cada país, cuja discussão tem de ser vista a um nível mais abrangente, por exemplo, ao nível do estímulo criado e políticas sectoriais em cada país. Sem prejuízo, importa que a disponibilização do espectro e o seu uso sejam acompanhados de um quadro regulamentar que facilite os mecanismos de mercado, tais como, o comércio do espectro e locação.
Tendo em conta a diversidade de assuntos e a sua complexidade, entendeu este grupo que seria oportuno, nesta fase, auscultar os stakeholders mais relevantes. Assim sendo, resolveu que deverá ser marcada uma reunião em formato de workshop – cujos moldes serão posteriormente definidos – que constituirá uma oportunidade para que os atores mais importantes possam, de viva voz, dar a sua opinião sobre o quadro atual e perspetivas para o futuro no âmbito da gestão do espectro. Neste contexto, o RSPG, através de elementos ainda a identificar, irá também efetuar algumas apresentações de modo a contribuir para a discussão, endereçando questões tais como aquelas acima identificadas.
Prevê-se a realização de um workshop em setembro (5/6) e de uma reunião deste grupo de trabalho.
