Decorreu a 4 de maio de 2018, em Londres (Inglaterra), a 1.ª reunião do Grupo de Trabalho (GT) do RSPG sobre Estratégia Europeia para o Espectro. Neste GT, presidido por Philip Marnick (Ofcom, Reino Unido), estiveram presentes representantes de 10 Estados-Membros bem como a Comissão Europeia.
A criação deste GT tem como enquadramento o ritmo acelerado de mudanças nas tecnologias e a dinâmica dos mercados, em particular no âmbito das comunicações sem fios, resultantes, nomeadamente, da introdução de serviços móveis 5G. Pretende-se, assim, que o RSPG defina um “pensamento europeu” sobre uma estratégia de espectro, procurando antecipar, não apenas as tecnologias emergentes, mas também a evolução dessas tecnologias e dos mercados em que serão implantadas.
A reunião incidiu essencialmente no "racional" do grupo e numa discussão preliminar em forma de brainstorming. Foi também definida uma primeira listagem de tópicos a serem analisados. Salientou-se que, pese embora a dificuldade inerente em estabelecer uma visão longínqua (20/30 anos), será importante, antes de mais, definir, da forma mais concreta possível, as questões/dificuldades que se antecipam nesse período temporal e que importa resolver.
De destacar ainda as discussões sobre a importância da harmonização, da criação de novos mecanismos na atribuição/utilização do espectro e a necessidade crescente de partilha do espectro. No que respeita à harmonização, foram discutidos aspectos como a sua importância e a adequação do processo de harmonização ao quadro atual de desenvolvimento de serviços e tecnologias. Prevê-se que no médio/longo prazo esta questão continue a ser crucial na medida em que permite vantagens (em particular para os consumidores) em termos de economias de escala e interoperabilidade. Constata-se que tem havido um grande progresso a nível técnico, em particular no que diz respeito à resposta (normalmente atempada) aos requisitos do mercado. Notou-se também que ao longo da última década foram desenvolvidas novas abordagens à gestão do espectro, em particular, mecanismos de mercado na atribuição do espectro, implementação dos princípios da neutralidade tecnológica e de serviços, comércio do espectro e locação. Em relação à partilha do espectro, foi sublinhado que a utilização mais eficiente passará pela implementação de mecanismos técnicos e regulamentares que a facilitem.
