Reunião do ECC WG NaN - maio 2018


O WG NaN do ECC reuniu, de 29 a 31 de maio de 2018, em Reiquiavique (Islândia), a convite do regulador islandês, Post and Telecom Administration in Iceland (PTA).

Dos resultados desta reunião destaca-se a adoção, após a respetiva consulta pública, dos seguintes documentos:

  • ECC Report 275 – The Role of E.164 Numbers in International Fraud.
  • ECC Report 273 – Numbering for Over-The-Top Services.
  • ECC Recommendation (15)03 – Provision of Comparable Information on Retail Internet Access Service.

Foi também aprovado o Draft Report 274 - Regulatory Analysis of Over-The-Air Provisioning of SIM profiles including its impact on Number Portability, que será submetido a consulta pública por um período de seis semanas, após o período de pré-consulta destinado em exclusivo às Administrações da CEPT.

Estes documentos serão disponibilizados no sítio da CEPT, em ECC>Deliverables Link externo.http://www.cept.org/ecc/deliverables, após cumpridos os procedimentos estabelecidos no ECC.

No caso do documento a submeter a consulta pública, após o período de pré-consulta às Administrações da CEPT, este será oportunamente disponibilizado na área de consultas do ECC Link externo.https://cept.org/ecc/tools-and-services/ecc-consultation no sítio da CEPT, podendo os eventuais interessados responder às mesmas de acordo com os prazos definidos e diretamente ao ponto de contacto do ECO indicado no referido endereço.

A próxima reunião deste grupo de trabalho terá lugar em novembro de 2018.