A 18.ª reunião do Conselho do ECO teve lugar em Copenhaga (Dinamarca), a 3 e 4 de maio de 2018, presidida por Portugal, que foi reeleito para um segundo mandato de presidência, com a duração de 3 anos.
Nesta sessão foram tratados os assuntos de natureza financeira que habitualmente integram a agenda do Conselho de Primavera, designadamente:
- aprovada a unidade contributiva a pagar em 2019;
- aprovadas as contas do Gabinete relativamente a 2017, bem como o respetivo relatório de auditoria;
- notado e comentado o Plano financeiro para 2020-2021.
O Conselho debateu, com base numa proposta da Suécia, a possibilidade de mudar de auditor agora e numa base regular de cerca de 5 anos. Analisadas as vantagens e inconvenientes, foi decidido não o fazer, nem mesmo optar pela mudança de partner. No entanto, os regulamentos financeiros do ECO serão emendados para passarem a incluir a opção de análise dessa possível mudança, em caso adequado ou necessário, a cada 5 anos.
Foram revistos os programas de trabalho do ECO de 2017 e 2018 e tidos em conta os resultados preliminares, até 31 de março. Em relação ao programa de trabalho para 2018, forma ainda analisadas as diferenças no apoio efetivo dado pelos peritos e administrativos do Gabinete, face ao que estava previsto. O projeto de programa de trabalho para 2019 foi também debatido.
O Gabinete apresentou o estado de vários projetos em fase de realização, tais como o portal na Internet do Gabinete (sítio CEPT-ECO-ECC-Com-UIT-CERP); a ferramenta Spectrum Engineering Advanced Monte Carlo Analysis Tool (SEAMCAT); o sistema de informação sobre frequências do ECO (EFIS); a nova base de dados documental; o Application Programming Interface (API); a base de dados do programa de trabalho do ECC; o repositório de informação relativa aos 700 MHz e a implementação, no sistema informático e outros, da entrada em vigor, em 25 de maio de 2018, do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD).
Os Conselheiros notaram a nona e última edição do relatório anual do ECO, que acaba de ser publicado, na sua versão digital. Foi notado o estatuto da Convenção do ECO, desde a emenda “substancial” de 23 de novembro de 2011, para acomodar o pedido da Turquia de redução da sua unidade contributiva, não se tendo verificado, desde a última sessão do Conselho, novas assinaturas ou ratificações.
Em matéria de gestão de recursos humanos, foi aprovada, por recomendação do Diretor do ECO (Per Christensen, da Dinamarca), a extensão final, por 2 anos, do contrato do perito em numeração e redes, Freddie McBride, até 11 de novembro de 2020. Foi acordado o processo de recrutamento do novo perito em gestão de frequências, que irá substituir Thomas Weber, bem como o calendário de publicitação e entrevistas, incluindo a constituição do painel de recrutamento, no qual Portugal participa por inerência de funções.
A revisão das regras internas do Gabinete (Staff Rules e Internal Instructions) e do trabalho efetuado por consultores especializados, foi debatida em demora. A pedido de diversas Administrações, os conselheiros terão duas semanas adicionais para envio de comentários por escrito, que serão novamente analisadas pelos peritos em recursos humanos e sujeitas à aprovação do Conselho do Outono.
A próxima reunião do Conselho do ECO foi agendada para 28 e 29 de novembro.
