5.ª reunião da CPG PTB - dezembro 2017


A 5ª reunião da Equipa de Projeto B (PTB) do Grupo de Preparação de Conferências (CPG) decorreu de 6 a 8 de dezembro de 2017, em Copenhaga (Dinamarca), nas instalações do Gabinete Europeu de Comunicações (ECO), sob a presidência de Stanislava Tereschenko (da Administração da Federação Russa), tendo contado com a presença de 54 delegados, englobando um total de 15 Administrações, além de representantes do Secretariado do Sector das Radiocomunicações da União Internacional das Telecomunicações (UIT-R), do ECO, de organizações regionais e de operadores de satélites.

Nesta reunião foram aprovadas as atualizações das briefs (documentos que servem de suporte técnico para a elaboração e justificação das propostas comuns europeias - ECP) de todos os itens sob responsabilidade deste grupo.

De salientar que existe já uma posição relativamente consolidada da CEPT no âmbito do item 1.4 da Agenda, propondo a remoção da maioria das limitações contidas no Anexo 7 do Ap.30 (Planos do Broadcasting Satellite Service - BSS), prevendo-se a elaboração de uma ECP já na próxima reunião do PTB. Houve também um avanço considerável no âmbito do item 1.5 da Agenda, em que a CEPT propõe a adoção de uma Resolução (a exemplo do que se fez na última Conferência para Earth Stations in Motion (ESIM) nos 29,5 30 GHz) para estabelecer um enquadramento regulamentar para ESIM nas faixas 27,5 29,5 GHz (up) e 17,7-19,7 GHz (down), bem como no âmbito da questão 9.1.9 sobre os requisitos de espectro e possível atribuição da faixa 51,4 52,4 GHz para Fixed Satellite Service (FSS) (up).

Por outro lado, importa referir que, no âmbito da questão 9.1.7, várias administrações exprimiram preocupação relativamente aos resultados da última reunião da Working Party 1B (WP1B), tendo sido decidido chamar a atenção da CPG19 de modo a encorajar as administrações CEPT a participar na WP1B para apoiar ativamente a posição CEPT preliminar (não alterar o artigo 18.1 do Regulamento de Radiocomunicações).

A próxima reunião da PTB do CPG está agendada para 10 a 13 de abril de 2018.