12.1. Atribuição de direitos de utilização de números para serviços de comunicações eletrónicas


Em 2016, registou-se um aumento significativo na quantidade de números que foram recuperados pela ANACOM, para o que contribuiu a devolução de 21 blocos de números geográficos em 21 áreas geográficas distintas (não incluindo Lisboa e Porto). A tabela seguinte apresenta a situação referente aos números geográficos destinados à prestação do STF.

Tabela 26 - Números geográficos - evolução da situação nacional

Ano

Atribuídos e/ou
reservados (A)
ou
recuperados (R)

Números geográficos

Área geográfica
de Lisboa

Área geográfica
do Porto

Restantes áreas
geográficas

Totais

2013

A

200 000

100 000

310 000

610 000

R

10 000

10 000

0

20 000

2014

A

20 000

20 000

500 000

540 000

R

0

0

0

0

2015

A

100 000

20 000

90 000

210 000

R

0

0

0

0

2016

A

20 000

20 000

40 000

80 000

R

0

0

210 000

210 000

Fonte: ANACOM.

Quanto aos recursos de numeração não geográficos (incluindo os do STM), em 2016, verificou-se um aumento significativo na atribuição de números nómadas (serviço VoIP nómada), refletindo a tendência na utilização de serviços suportados em tecnologia IP. Destaca-se ainda o aumento significativo na atribuição de números móveis associado a novas ofertas do STM suportadas em MVNO.

Tabela 27 - Números não geográficos1 - evolução da situação nacional

Ano

Atribuídos e/ou
reservados (A)
ou
recuperados (R)

Serviços VoIP
nómadas

Números
curtos2

Serviços de
tradução
e de
correio de voz3

Serviços de
dados (ISP)4

STM5

Totais

2013

A

20 000

1

0

0

500 000

520 001

R

10 000

2

70 000

0

0

80 002

2014

A

40 000

0

50 000

0

0

90 000

R

0

0

0

0

0

0

2015

A

30 000

0

10 000

0

220 000

260 000

R

0

2

0

0

0

2

2016

A

70 000

0

0

0

300 000

370 000

R

0

0

10 000

0

0

10 000

Fonte: ANACOM.

Analisando a evolução desde 2013 dos valores acumulados de números atribuídos a nível nacional, mantém-se a tendência de aumento no volume de números não geográficos, embora se registe uma descida no volume de números geográficos.

O aumento nos números não geográficos deve-se, nomeadamente às ofertas associadas a novos prestadores e à disseminação de ofertas triple e quadruple play. Já a descida no volume de números geográficos deve-se à devolução dos 21 blocos.

Em 2016, estavam atribuídos, a nível nacional, 8630 milhões de números geográficos e cerca de 8125 números não geográficos.

Gráfico 36 - Valor acumulado de números geográficos e não geográficos

Gráfico 36 - Valor acumulado de números geográficos e não geográficos

Notas
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1 Os números são atribuídos em blocos de 10 000, com a exceção da gama 80080 que é atribuída unitariamente. Os serviços designados por tradução são prestados nas gamas 707, 708, 760, 761, 762, 800, 808 e 809 do PNN, enquanto o serviço de correio de voz é prestado na gama 600.
2 Corresponde às gamas 10xy, 116xyz, 14x (y), 15xy, 16xyz e 18xy. São atribuídos unitariamente com exceção da gama 16xyz que é atribuída em blocos de 10.
3 Os números são atribuídos em blocos de 10 000, com a exceção da gama 80080 que é atribuída unitariamente. Os serviços designados por tradução são prestados nas gamas 707, 708, 760, 761, 762, 800, 808 e 809 do PNN, enquanto o serviço de correio de voz é prestado na gama 600.
4 Os números são atribuídos em blocos de 100, por os últimos três dígitos estarem predefinidos a zeros para a gama 67 (serviços de dados).
5 Os números são atribuídos em blocos de 10 000 para a gama 92. São implicitamente atribuídos direitos de utilização de números das gamas 609 e 669 para acesso ao serviço de correio de voz, respetivamente, consulta de caixa de correio e depósito de mensagens e os números da gama 639 e 659, respetivamente, para acesso a serviços móveis de fax e dados.