11.11. Serviços de amador e de amador por satélite


Quanto à gestão dos serviços de amador e de amador por satélite, foi enviada ao Governo uma proposta de alteração do Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março. Importa ainda salientar a publicitação das questões de exame no sítio da ANACOM e a emissão de 13 autorizações para a realização de testes de propagação ionosférica na faixa dos 5 MHz.

Quanto à gestão dos serviços de amador e de amador por satélite, foi enviada ao Governo uma proposta de alteração do Decreto-Lei n.º 53/2009, de 2 de março. Importa ainda salientar a publicitação das questões de exame no sítio da ANACOM e a emissão de 13 autorizações para a realização de testes de propagação ionosférica na faixa dos 5 MHz.

Ao nível operacional, entraram na ANACOM 1436 solicitações, das quais 98,3% foram tratadas e concluídas.