Teve lugar a 10 de janeiro de 2018, a reunião de lançamento oficial do “Estudo sobre o modelo de partilha de espectro Licensed Shared Access (LSA)”, entre a ANACOM e um conjunto de parceiros estratégicos das seguintes áreas:
- operadores móveis (MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia/Altice, Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais e NOS Comunicações);
- operadores de televisão (RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SIC - Sociedade Independente de Televisão e TVI - Televisão Independente);
- indústria (Huawei, Nokia e Fairspectrum);
- investigação e desenvolvimento (Instituto de Telecomunicações).
A reunião decorreu na sede da ANACOM, em Lisboa, tendo sido aberta pelo seu Presidente do Conselho de Administração, João Cadete de Matos.
Trata-se de um estudo aplicado, na área de engenharia, com o objetivo de analisar cenários e modelos alternativos de gestão do espectro, em particular os que envolvem os conceitos de Licensed Shared Access (LSA) na faixa dos 2,3-2,4 GHz.
A abordagem metodológica delineada permitirá explorar e adquirir, a partir de uma sólida base experimental, conhecimento acerca das tecnologias e das inter-relações entre os diversos intervenientes nos processos associados à implementação do modelo LSA de partilha de espectro, em que se incluem os mecanismos de controlo e gestão das utilizações de espectro perspetivadas.
Neste contexto, pretende-se avaliar se, de que forma e em que extensão, sistemas incumbentes (Programme Making and Special Events - PMSE) e sistemas móveis são passíveis de coexistir na faixa dos 2,3-2,4 GHz, tendo em conta as particularidades de cada um deles.
Experiências semelhantes, em curso noutros países, têm vindo a demonstrar a importância e o carácter estratégico dos resultados a extrair deste tipo de estudos, que se complementam mutuamente pela diversidade de soluções inovadoras propostas e testadas.
Estes estudos têm-se mostrado fulcrais para o desempenho das funções regulatórias que estão cometidas às autoridades reguladoras nacionais, no âmbito da gestão do espectro, em cenários futuros previsíveis, devidamente alinhados com as decisões da Comissão Europeia sobre a matéria.
Participantes na reunião: ANACOM, MEO - Serviços de Comunicações e Multimédia/Altice, Vodafone Portugal - Comunicações Pessoais, NOS Comunicações, RTP - Rádio e Televisão de Portugal, SIC - Sociedade Independente de Televisão, TVI - Televisão Independente, Huawei, Nokia, Fairspectrum e Instituto de Telecomunicações.
