Para levar a cabo a sua missão, a ANACOM conta com um valioso recurso: os seus colaboradores que, com o trabalho de elevada qualidade desenvolvido, contribuem para afirmar a excelência que é hoje reconhecida à ANACOM, nacional e internacionalmente.
Para melhorar o nível de desempenho dos seus colaboradores e a sua motivação, com vista à excelência, a ANACOM levou a cabo em 2016 um ambicioso plano de formação suscetível de dar resposta a necessidades altamente especializadas que se fazem sentir no regulador e que exigem atualização permanente. Com esse objetivo procedeu-se ao lançamento de programas transversais direcionados a um conjunto significativo de colaboradores.
Paralelamente, para reforçar a mudança cultural e a disseminação e interiorização dos valores institucionais, com vista ao alinhamento dos comportamentos com a estratégia da organização e os objetivos definidos, apostou-se no reforço da comunicação interna. Neste contexto, destaque para a realização de um conjunto de sessões que visam partilhar informação sobre práticas seguidas internamente em matérias de interesse transversal, bem como um conjunto de seminários sobre temas da atualidade relevantes para a regulação do sector das comunicações.
Para ajudar a melhorar a sua eficiência e eficácia internas, a ANACOM tem apostado na desmaterialização de processos e na prestação de serviços online. De relevar o desenvolvimento de novas funcionalidades nas aplicações informáticas para suporte à gestão do espectro, tendo sido identificadas melhorias a implementar ao nível do licenciamento eletrónico e no portal de frequências eletrónico eQNAF, além de ter sido concretizado o desenvolvimento aplicacional com vista à disponibilização dos relatórios dos planos de monitorização anuais à Direção-Geral da Saúde e aos municípios.
A ANACOM prosseguiu ainda o processo de faturação eletrónica implementado em 2014, que representa uma melhoria de eficiência e eficácia, com forte impacto na redução do consumo do papel e respetivos gastos, bem como na diminuição das despesas associadas à impressão e expedição de documentos. No entanto, decorridos dois anos sobre a introdução do sistema, o número de utilizadores tem-se mantido sem grandes variações. Grande parte dos médios e grandes operadores de comunicações eletrónicas e de serviços postais ainda não aderiram ao sistema, continuando a preferir o suporte de papel.
Este esforço de desmaterialização põe em evidência a importância dos sistemas de informação e a necessidade da sua melhoria contínua, que são cruciais para o bom desempenho da maioria das atividades da ANACOM, designadamente no que respeita à produção e tratamento de informação. Com o objetivo de melhorar as práticas e resultados dos sistemas e tecnologias de informação e aumentar a eficiência e segurança dos mesmos, bem como a redução de custos inerentes a esta área, a ANACOM decidiu avançar com a implementação do plano estratégico de sistemas de informação 2015-2017, que está em curso. A concretização deste plano deverá conduzir a uma clara melhoria interna dos sistemas e tecnologias de informação, aproximando a ANACOM dos referenciais de melhores práticas.
Dada a importância que a informação tem para a ANACOM, quer aquela que é produzida internamente, quer a que é fornecida pelos regulados e outras partes interessadas, foi promovido em 2016 um programa de melhoria da governança e gestão da segurança da informação na ANACOM, em conformidade com as melhores práticas internacionais. Esta ação será continuada em 2017 e por isso foi inscrita no plano plurianual de atividades 2017-2019.
Durante o ano foi desenvolvido trabalho específico no âmbito do projeto, foram produzidos os documentos e os entregáveis previstos e realizados testes de penetração à infraestrutura informática na vertente tecnológica, os quais permitiram avaliar o estado atual das tecnologias de informação e sinalizar as respetivas medidas corretivas e preventivas a serem adotadas.
Foram também realizados cinco workshops. Deste trabalho resultou a elaboração do modelo para a criação do comité de risco e segurança da ANACOM, aprovado a 30 de março de 2017. Trata-se de um órgão consultivo do Conselho de Administração que tem por missão promover uma cultura de segurança da informação e uma abordagem transversal e harmonizada para sustentação e reforço da ação da ANACOM nesta matéria, bem como na gestão do risco.
O esforço de melhoria de eficiência prosseguido pela ANACOM estendeu-se também ao processo de recolha de informação através da unificação de pedidos de informação regulares e da criação de um calendário da recolha destes indicadores. Este objetivo esteve ainda subjacente à aprovação do projeto de regulamento sobre a prestação de informação estatísticas, que que esteve em consulta pública até 16 de dezembro de 2016. Os indicadores que integram o projeto de regulamento foram adaptados às novas realidades tecnológicas e de mercado e correspondem a uma redução do volume de informação solicitada, tendo em conta as evoluções ocorridas e as fontes de informação alternativa disponíveis.
Em matéria de sustentabilidade ambiental importa relevar os bons resultados alcançados em 2016 ao nível do projeto de gestão ambiental (iniciativa desenvolvida anualmente desde 2010), que refletem a elevada consciência da ANACOM relativamente à sua pegada ecológica. Entre os progressos mais significativos, destaca-se a redução do consumo de água (-17%) e de papel (-10%). Quanto ao consumo de energia, são de realçar, em 2016, as reduções de consumos nas instalações do Porto (-7,8%) e do SINCRER - Sistema Nacional de Controlo Remoto de Emissões Radioelétricas (-9,7%). No que concerne aos consumos de plástico registou-se uma redução significativa (-17%).
Em 2016, a ANACOM continuou a assegurar a boa prática de fazer recolha seletiva de resíduos que encaminha para os ecopontos apropriados, privilegiando-se, sempre que possível, a entrega na Entreajuda.
