O grupo de trabalho do CERP que se dedica à coordenação europeia para os assuntos da União Postal Universal (GT UPU) reuniu em Paris (França), a 6 e 7 de setembro de 2017. Foi a primeira reunião sob presidência francesa e contou com a participação de 14 países, incluindo Portugal, assim como da Comissão Europeia como observador. No segundo dia o GT UPU reuniu conjuntamente com o grupo equivalente da Associação dos Operadores Postais Públicos Europeus (PostEurop). Os principais assuntos discutidos foram a reforma da UPU e assuntos financeiros.
Sobre a reforma da UPU, foram apresentados e debatidos os resultados e as discussões da Working Team (WT) do Grupo Ad Hoc sobre a Reforma da UPU, criada na sessão de junho deste Grupo Ad Hoc e que reuniu em agosto. A WT é composta por 2 países por região, participando pela Europa a Alemanha e a França, e está mandatada para debater e tentar chegar a propostas de consenso sobre os aspectos da reforma da UPU identificados pelo Grupo Ad Hoc como estando ainda em aberto.
O assunto que gerou maior discussão na referida reunião terá sido a composição do Conselho de Operações Postais (COP), órgão que trata matérias de carácter operacional. Estão sobretudo em causa os níveis de influência de cada região e equilíbrio de forças entre os vários interesses, em particular operadores de países desenvolvidos (com mais recursos e know-how, operando em mercados competitivos) versus operadores de países em desenvolvimento (menos desenvolvidos tecnologicamente e menos competitivos, operando em mercados essencialmente monopolistas/estatais).
A Europa conta atualmente com uma participação alargada no COP, que reflete o grau de desenvolvimento económico dos países membros e não apenas uma distribuição geográfica equilibrada. Alguns países de outras regiões, sobretudo de África, querem alterar as regras de composição do COP para refletir melhor a distribuição geográfica dos membros da UPU [África é a região com mais países membros (54), mas apenas detém 7 dos 41 lugares do COP; a Europa Ocidental tem 28 países e 12 lugares]. A Europa pretende sobretudo manter o seu nível de influência.
Estão assim em discussão diversos cenários de distribuição futura dos membros do COP por região, que visam refletir uma melhor distribuição geográfica, sem criar, contudo, uma disrupção face à composição atual.
Como principais resultados do debate, tanto na reunião do GT UPU como na reunião conjunta, destacam-se:
- a defesa do interesse do conjunto dos países da CEPT (grupos 2 e 3 da UPU) e a maximização da influência da Europa;
- a não cedência a compromissos na medida em que alguns países de outras regiões não querem realmente chegar a compromisso, mas sim obter sempre mais da negociação;
- a defesa para a composição do COP do cenário III (que reflete uma proposta apresentada ao Congresso de 2016 por um conjunto de países, maioritariamente europeus);
- a apresentação de cenários alternativos baseados em critérios como contribuição financeira para a UPU, nível de desenvolvimento postal ou volumes de correio por país (como estratégia de combate aos outros cenários, menos vantajosos para a Europa).
Quanto a questões financeiras, a que gerou maior debate e preocupação foi a situação do fundo de pensões da UPU, assunto que tem vindo a ser discutido desde o congresso de 2016. O fundo está deficitário e requer não só resolução a curto prazo dos montantes em dívida, como redefinição do seu modelo de funcionamento e financiamento para que se resolvam as dificuldades a longo prazo. Este assunto está a ser analisado numa task force do Conselho de Administração (CA) da UPU, ainda que sem grandes progressos.
Os países mais envolvidos nessa task force partilharam informação sobre os debates ocorridos e possíveis cenários a desenvolver para encontrar uma solução a propor ao CA e ao congresso extraordinário de 2018. O Diretor Geral (DG) da UPU insiste em soluções que passam por pagamentos extraordinários dos Estados-Membros, o que terá concretização muito difícil face às dificuldades orçamentais por que passam atualmente a generalidade dos países e em particular os países desenvolvidos, que pagam a maior fatia do orçamento da UPU. Alguns países consideram que o DG terá que avaliar outras situações e fatores ainda não discutidos, com impacto necessariamente nos funcionários da UPU, e apresentar cenários alternativos para decisão dos Estados-Membros. O CERP apresentou um documento à task force fazendo precisamente propostas sobre elementos adicionais que devem ser analisados.
Na reunião do GT UPU teve ainda lugar uma apresentação (feita remotamente) da Secretaria Internacional da UPU sobre a sessão do CA que terá lugar em outubro, referindo os principais assuntos a tratar e alguns aspectos de ordem logística.
A próxima reunião do GT UPU terá lugar a 11 outubro em Copenhaga (Dinamarca), com o objetivo principal de preparar a próxima sessão do CA.
