Decorreu em Bruxelas, a 7 de fevereiro de 2017, a 42.ª reunião do RSPG, presidida pelo Reino Unido.
1. Atualização sobre as iniciativas da CE
A CE apresentou o documento relativo às suas atividades sobre política do espectro desenvolvidas desde a última reunião.
A CE forneceu informações adicionais sobre a situação da proposta de Diretiva que estabelece o Código das Comunicações Eletrónicas, assim como antecedentes relativos ao recente mandato emitido pela CE para a CEPT sobre o 5G. A Comissão convidou à participação do RSPG no Painel de Revisão Técnica do Projeto de Mapeamento de Banda Larga que está em curso.
2. RSPG WG 5G
Foi apresentado o relatório dos desenvolvimentos do grupo de trabalho.
3. Framework Review
Foi apresentado o relatório dos progressos do grupo de trabalho do RSPG sobre a revisão do quadro regulamentar.
O RSPG adotou uma Opinião sobre "Aspectos do espectro na proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o quadro europeu de comunicações eletrónicas".
4. Internet das Coisas (IoT)
Foi apresentado o relatório dos progressos do grupo de trabalho. O RSPG adotou o projeto de Opinião sobre aspectos de espectro da IoT, incluindo machine-to-machine. Este grupo de trabalho irá continuar a colaborar com o BEREC na organização de um seminário sobre espectro para a inovação.
5. Sistemas de Transportes Inteligentes (ITS)
O Reino Unido apresentou o relatório do grupo de trabalho. O RSPG adotou o projeto de Opinião sobre aspectos de espectro para os ITS.
6. Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2019 (WRC-19)
Foi apresentado o relatório de progressos do grupo de trabalho sobre a WRC-19, um projeto de Opinião intercalar sobre "Objetivos de política comum para a WRC-19" e uma atualização do item de trabalho da WRC-19.
A CE indicou que não poderia ter em conta a parte da Opinião que sugere uma interpretação da lei da União Europeia. O RSPG adotou a Opinião interina.
7. Mercado Único Digital (DSM)
Foi apresentado o relatório de progressos do grupo de trabalho que trata das questões relacionadas com o DSM.
O RSPG agradeceu ao grupo de trabalho os seus esforços e registou os progressos realizados no desenvolvimento de uma Plataforma de Avaliação pelos Pares para permitir que os membros do RSPG partilhem informações e identifiquem as melhores práticas em matéria de atribuição de espectro.
Os membros do RSPG têm até 31 de março para enviarem as suas informações.
O RSPG solicitou ao grupo de trabalho que analisasse a melhor forma de se realizar o trabalho sobre cobertura, em 2017, em cooperação com o BEREC.
8. Equipamentos para a produção de programas e eventos especiais (PMSE)
Foi apresentado o relatório de progressos do grupo de trabalho, salientando os progressos em resposta ao pedido da CE de uma Opinião do RSPG sobre "uma estratégia a longo prazo sobre as necessidades de espectro face às necessidades futuras e uso de aplicações de vídeo PMSE sem fios".
9. “Bons Ofícios”
Foi apresentado o relatório de progressos do grupo de trabalho e os resultados do questionário sobre a faixa dos 700 MHz.
O grupo de trabalho irá enviar novamente o questionário, que terá de ser respondido até 30 de abril. As perguntas permanecerão inalteradas, pelo que cada país modificará apenas as respostas para refletir os progressos entretanto alcançados.
As próximas reuniões do RSPG de 2017 terão lugar em Bruxelas (Bélgica), a 6 de junho e a 21 de novembro.
