Decorreu em Bruxelas (Bélgica), a 8 de junho de 2016, a 40.ª reunião do RSPG. A reunião foi presidida por Philip Marnick do Reino Unido. Portugal esteve representado por Hélder Vasconcelos e Luísa Mendes da ANACOM. A Comissão Europeia (CE) esteve representada por Anthony Whelan.
Foram debatidos os seguintes assuntos:
1. Atualização sobre as iniciativas da CE
A CE apresentou o documento 15 relativo às suas atividades sobre a política do espectro desenvolvidas desde a última reunião.
2. Workshop do RSPG com stakeholders
O Presidente fez uma apresentação sobre este workshop, que se realizou em Londres no dia 30 de março, com o objetivo de apresentar publicamente o programa de trabalhos do RSPG. Na reunião participaram vários membros do RSPG assim como stakeholders muito variados.
Os resultados da reunião foram muito positivos, pelo que o Presidente considerou a hipótese de avançar com outras reuniões deste tipo.
3. Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2019 (WRC-19)
Alexander Kuhn, que preside o Grupo de Preparação de Conferências, apresentou o relatório de progressos do seu grupo assim como o projeto de relatório sobre a WRC-15.
A CE apresentou uma série de pedidos de alteração ao texto deste último relatório. Estas alterações foram largamente discutidas e foi feita uma tentativa de encontrar uma solução de compromisso, no entanto não foi possível chegar a um acordo pelo que o relatório foi aprovado sem alterações com o voto contra da CE. A Comissão ficou de enviar o texto a anexar às atas da reunião.
4. “Bons Ofícios”
Eric Fournier, Presidente do Comité das Comunicações Eletrónicas, apresentou o relatório dos trabalhos do grupo sobre as negociações bilaterais entre alguns países da União Europeia (UE) e apresentou ainda um novo item de trabalho sobre a libertação da faixa dos 700 MHz.
O Presidente lamentou uma vez mais o facto de a Itália não ter cumprido os compromissos assumidos na última reunião, tendo em consideração o impacto negativo da situação nos cidadãos dos países vizinhos.
Foi pedido ao relator do grupo a apresentação do relatório final na próxima reunião caso isto não possa ser resolvido por escrito entretanto.
5. Equipamentos para a produção de programas e eventos especiais (PMSE)
A CE apresentou o seu documento com o pedido de opinião para o estabelecimento de uma estratégia de longo prazo tendo em vista as futuras necessidades para a utilização de sistemas de rádio para aplicações em PMSE de áudio e vídeo.
O texto agora apresentado inclui contributos de vários membros do RSPG, na sequência das sugestões apresentadas aquando da reunião do RSPG de fevereiro de 2016.
Foi acordado que este item será adicionado ao programa de trabalho atual. A Áustria ofereceu-se para liderar este trabalho.
6. Framework Review
Apresentação do primeiro relatório dos progressos do grupo de trabalho (GT) do RSPG sobre a revisão do quadro regulamentar.
Foi aprovado o projeto de relatório do RSPG sobre os resultados da consulta pública levada a cabo pela CE sobre a revisão do quadro regulamentar das telecomunicações na UE.
7. Mercado único digital (DSM-Digital Single Market)
Apresentação do relatório dos progressos do GT que trata das questões relacionadas com o mercado único digital. Os membros do RSPG expressaram o seu apoio à proposta de revisão pelos pares (Peer Review) apresentada e concordaram no seu desenvolvimento, devendo na próxima reunião do RSPG ser apresentado um plano específico de modo a que este seja implementado até o final de 2016.
8. 5G
Foi apresentado o relatório dos desenvolvimentos do GT e um projeto de opinião para aprovação para consulta pública. Após algumas alterações propostas pelos membros do RSPG foi acordado enviar para consulta pública o projeto de opinião.
9. Sistemas de Transportes Inteligentes (ITS)
O Reino Unido apresentou o relatório do GT do RSPG sobre aspectos e requisitos de espectro dos sistemas de transporte inteligentes para a próxima geração de sistemas de comunicação de caminhos-de-ferro e de gestão de tráfego.
10. Internet das Coisas
Foi apresentado o relatório dos progressos do grupo encarregue dos aspectos de espectro da Internet das Coisas, incluindo machine-to-machine.
11. Colaboração com o BEREC
Foi apresentado, pela Suécia, o relatório sobre o workshop conjunto de alto nível BEREC-RSPG sobre concessões de espectro, que teve lugar em Bruxelas a 24 de maio.
A próxima reunião do RSPG decorrerá em Bruxelas a 9 de novembro de 2016.
Para as reuniões do RSPG de 2017 foram apontadas as seguintes datas: 7 de fevereiro, 6 de junho e 21 de novembro.
