Decorreram em Cobham (Reino Unido), a 10 e 11 de maio de 2016, respetivamente, as reuniões da Associação para a Conformidade dos Equipamentos de Rádio (REDCA) e dos Organismos Notificados e Autoridades Competentes no âmbito da Diretiva CEM (EMC Notified Bodies EUANB). Em representação de Administrações, organismos notificados, autoridades competentes, organismos de normalização e observadores, estiveram presentes 95 participantes.
Dos temas abordados nas reuniões, realçam-se os seguintes assuntos:
- Proposta da Comissão Europeia para o período de transição para as Diretivas da baixa tensão (LVD) e compatibilidade eletromagnética e (EMC): se o equipamento terminal não rádio (colocado no mercado antes de 1 de janeiro de 2017) é coberto pela Diretiva R&TTE (até 12 de junho de 2016) e depois pelas Diretivas LVD/EMC (a partir de 13 de junho de 2016), a Declaração UE de Conformidade deve conter o seguinte texto (evidenciando que o equipamento terminal cumpre essas Diretivas): The object of the declaration described above is in conformity with the relevant Union harmonisation legislation: Directive 1999/5/EC (until 12 June 2016), Directive 2014/30/EU (from 13 June 2016) and Directive 2014/35/EU (from 13 June 2016).
- Trabalhos para a elaboração do Guia RED continuam a decorrer. Foi referida a necessidade de ter mais informações sobre equipamento de bordo. Este Guia será apresentado na reunião do Comité Avaliação de Conformidade e Acompanhamento do Mercado de Equipamentos Terminais de Telecomunicações e de Equipamentos de Rádio, em junho de 2016.
- Desenvolvimento de um Guia para a implementação da RED, que se espera ser apresentado na próxima reunião. Este Guia será disponibilizado em todas as línguas da UE.
- 8.ª campanha de fiscalização de mercado dedicada a brinquedos telecomandados, que está a decorrer. Esta campanha servirá também para os Estados-Membros utilizarem a nova base de dados information exchange database for MSA. Os resultados da campanha estarão disponíveis em outubro/novembro de 2016.
- Lista dos primeiros 21 Organismos Notificados no âmbito da Diretiva EMC 2014/30/UE, em 22 de abril de 2016 (constam já na base de dados NANDO).
- Guia para a aplicação da nova Diretiva EMC - está na sua fase de conclusão e será apresentado e aprovado na reunião do Grupo de Trabalho de Compatibilidade Eletromagnética, a realizar em junho 2016.
A próxima reunião terá lugar, em Zagreb (Croácia), a 14 e 15 de novembro de 2016.
