Teve lugar em Copenhaga (Dinamarca), de 9 a 11 de maio de 2016, sob a presidência de Saidani (França), a 38.ª reunião da Equipa de Projeto 44 (PT44) sobre comunicações por satélite do Grupo de Trabalho de Gestão de Espectro. Contou com a presença de 24 participantes, englobando um total de 13 Administrações, bem como vários representantes da indústria, nomeadamente, a AB5 Consulting, a DJCSL (ambas em representação da OneWeb), a Eutelsat, a Inmarsat, a SATEX Limited, a Thales Alenia Space e a ViaSat, Inc., representantes da radioastronomia, e do Gabinete Europeu de Comunicações (ECO).
Nesta reunião, foram abordados diversos assuntos, destacando-se os seguintes pontos da agenda:
- revisão de Decisões ECC;
- revisão do Relatório 66 do ECC relativo à proteção das aeronaves das emissões de terminais satélite;
- estações terrenas fixas e em movimento operando na faixa Ku com sistemas de satélites não geostacionários;
- análise da utilização da técnica de Identificação de Portadora.
A PT44 analisou e discutiu os contributos recebidos no âmbito dos referidos pontos de agenda, sendo atualizados os vários documentos com base nos resultados das discussões.
Foi também elaborado um pedido de assistência à European Aviation Safety Agency - carta que deverá ser enviada pelo ECC - de modo a confirmar as premissas utilizadas nos regulamentos atuais para proteção das aeronaves.
De realçar, por último, que se iniciou um projeto de nova Decisão ECC relativa à utilização harmonizada e isenção de licenciamento individual de estações terrenas fixas operando na faixa Ku com sistemas de satélites não geostacionários.
A próxima reunião (39.ª) da PT44 deverá realizar-se de 14 a 16 de setembro de 2016.
