Decorreu em Bruxelas (Bélgica), a 29 de fevereiro de 2016, a 39.ª reunião do Grupo de Política do Espectro (RSPG), sendo a primeira reunião presidida pelo recém-eleito Presidente Philip Marnick, do Reino Unido, coadjuvado pelo vice-presidente Jonas Wessel, da Suécia.
Nesta reunião o RSPG adotou um relatório sobre "Atribuição e uso eficiente do espectro, uma Opinião sobre "Revisão do Programa de Política do Espectro Radioelétrico (RSPP)" e o programa de trabalhos do RSPG para 2016 e anos seguintes.
O Presidente do RSPG informou que, em janeiro, na sequência do procedimento de votação escrito, foi adotada a Opinião do RSPG sobre o Mercado Único Digital (DSM) e a Revisão do “EU Telecoms Framework”. Esta Opinião tem como enquadramento dois tópicos, DSM e revisão do quadro regulamentar, e apresenta uma contribuição de “alto nível” associada à gestão do espectro, em particular discutindo as matérias apresentadas na consulta pública e efetuando recomendações relevantes.
A Comissão Europeia (CE) apresentou uma atualização sobre a proposta da CE para o Parlamento Europeu e Conselho sobre a utilização da faixa de frequências em Ultra High Frequency nos 470-790 MHz na União Europeia, tendo sido também trocados pontos de vista sobre os resultados da Conferência Mundial de Radiocomunicações de 2015.
Foi feita uma atualização dos assuntos relacionados com a coordenação bilateral, em particular as diligências do Governo italiano sobre a necessidade de se resolverem questões transfronteiriças pendentes relacionadas com os emissores regionais de televisão digital terrestre cujas emissões estão a causar interferência nos países vizinhos.
A finalizar a reunião foi ainda acordado desenvolver atividades de colaboração com o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas e o Presidente do RSPG confirmou a sua intenção de organizar uma reunião, a 30 de março de 2016, em Londres, para discutir o programa de trabalho do RSPG com as partes interessadas.
A próxima reunião do RSPG terá lugar a 8 de junho de 2016.
