Teve lugar em Bruxelas (Bélgica), a 15 e 16 de dezembro de 2015, a reunião do Grupo de Trabalho de Peritos Net Neutrality (NN EWG) do BEREC. Tratou-se de uma reunião especial para a qual foram convidadas associações representativas dos stakeholders com a finalidade de exporem o seu ponto de vista sobre o regulamento da Comissão Europeia (CE) no que respeita à neutralidade de rede e, ainda, responder a questões específicas preparadas pelo grupo de trabalho.
Decorreram 3 sessões, de acordo com o tipo de stakeholder:
- associações de utilizadores e sociedade civil (Access Now, grupo de advocacia sem fins lucrativos dedicada à Internet aberta e livre, Bureau Européen des Unions de Consommateurs - BEUC, European Digital Rights - EDRi, Internet Society - ISOC);
- associações de prestadores de conteúdo e aplicações (Association of Commercial Television in Europe - ACTE, Computer and Communications Industry Association - CCIA, Communications and Connectivity Coalition - C2, European Broadcast Union - EBU, Allied for Startups);
- associações de prestadores do serviço de acesso à Internet (ISP) e fabricantes de equipamento (Cable Europe, Associação Europeia para a Concorrência nas Telecomunicações - ECTA, Associação Europeia de Operadores de Redes de Telecomunicações - ETNO, Groupe Speciale Mobile Association - GSMA, Europe, Digital Europe).
Os temas abordados foram: gestão de tráfego no acesso à Internet; serviços especializados versus serviço de acesso à Internet; qualidade do serviço de acesso à Internet e suas implicações; práticas comerciais/zero rating e outros aspectos.
Esta reunião foi um ponto prévio, importante à preparação do guia associado ao regulamento do mercado único que deverá estar pronto em agosto deste ano.
