Decorreram em Londres (Reino Unido), a 10 e 11 de dezembro de 2015, a 4.ª e última reunião de 2015 do Board of Regulators (BoR), do Management Committee (MC) e do BEREC Office, bem como a Assembleia-Geral do Grupo de Reguladores Independentes (IRG), presididas por Fátima Barros, Presidente da ANACOM e do BEREC em 2015.
Dos vários assuntos tratados ao nível do BoR, salienta-se a aprovação da opinião e contributo do BEREC sobre a revisão do quadro regulamentar em resposta ao pedido da Comissão Europeia (CE), as eleições do Presidente do BEREC em 2017 e dos Vice-Presidentes em 2016, a intervenção do Comissário Europeu Oettinger e a aprovação do programa de trabalho do BEREC para 2016.
Foram ainda aprovados vários outros documentos, nomeadamente o relatório sobre interligação baseada no Protocolo Internet (IP) para serviços de voz, o relatório sobre análise e regulação de oligopólios e a atualização do relatório sobre o acesso e escolha equivalente para utilizadores finais portadores de deficiência, assim como a opinião conjunta BEREC/Grupo de Reguladores Europeus dos Serviços Postais (ERGP) sobre transparência de preços e fiscalização regulamentar da entrega transfronteiriça de encomendas.
Ao nível do MC foi tratado um conjunto de questões administrativas relativas ao funcionamento do BEREC Office.
Na Assembleia-Geral do IRG foram tratados igualmente assuntos administrativos, destacando-se a aprovação do programa de trabalho do IRG para 2016.
O BEREC promoveu, ainda, a 9 de dezembro de 2015, um workshop de duas sessões. A primeira dedicada à discussão e finalização da resposta do BEREC ao pedido da CE sobre a revisão do quadro regulamentar. A segunda, organizada em conjunto com a Federal Communications Commission (FCC), sobre a neutralidade da Internet, contou com a presença do Presidente da FCC, Comissário Tom Wheeler.
Mais informação:
- 25th BEREC Plenary Meeting in London http://berec.europa.eu/eng/events/berec_event_2015/85-25th-berec-plenary-meeting-in-london
