Workshop do EMERG sobre poderes das ARN - Lisboa


Decorreu a 15 e 16 de junho de 2015, em Lisboa, o primeiro workshop do grupo de trabalho do Grupo de Reguladores Euro-Mediterrânicos (EMERG) sobre poderes das autoridades reguladoras nacionais (ARN) ao nível da recolha de informação dos operadores de mercado (poderes relativos à recolha de dados, procedimentos de ações de fiscalização, medidas sancionatórias, etc.).

Contando com participantes das ARN da Alemanha, Croácia, Egipto, Eslovénia, Espanha, Israel, Itália, Palestina, Tunísia e Portugal, os trabalhos tiveram por base os dados previamente recolhidos através de um extenso questionário às ARN do EMERG. Este grupo irá, em seguida, elaborar o relatório sobre os resultados obtidos neste âmbito, assim como sobre as melhores práticas a implementar no futuro. O relatório deverá ser debatido na reunião da Contact Network e apresentado, para aprovação, na Plenária.