Em 2013 foram registadas pelo ICP-ANACOM 63 822 solicitações do tipo reclamação de utilizadores de serviços de comunicações e do público em geral, mais 12 por cento do que em 2012. O número médio mensal de reclamações recebidas por esta Autoridade foi, neste período, de 5319.
A utilização do livro de reclamações1 registou, em 2013, um aumento de 26 por cento quando comparado com 2012, continuando este a ser o principal meio de entrada de reclamações no ICP-ANACOM, com cerca de 74 por cento do volume total de reclamações recebidas por esta Autoridade.
No universo de reclamações dirigidas diretamente ao ICP-ANACOM, o formulário eletrónico2 foi o meio mais utilizado pelos reclamantes - das 16 362 reclamações diretamente dirigidas a esta Autoridade, 10 730 (cerca de 66 por cento) foram apresentadas por esta via.
Gráfico 44 - Evolução do volume anual de reclamações, por meio de entrada (2005-2013)
Fonte: ICP-ANACOM.
Gráfico 45 - Evolução do volume mensal de reclamações, por meio de entrada (2012-2013)
Fonte: ICP-ANACOM.
1 Instituído pelo Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de setembro (objeto de alterações posteriores).
2 Disponível no portal do consumidor do ICP-ANACOM, em www.anacom-consumidor.comhttps://www.anacom-consumidor.pt/, bem como no sítio institucional da Internet do ICP-ANACOM, em www.anacom.pthttps://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=2.
