12.9. Serviços de amador e de amador por satélite


Quanto à gestão dos serviços de amador e de amador por satélite, em 2013 destaca-se:

  • a entrada em exploração de uma ferramenta que faz a recolha e o tratamento de dados para análise interna e poderá possibilitar no futuro a disponibilização ao exterior de informação relativa aos serviços de amador e de amador por satélite, nomeadamente sobre os exames de aptidão de amador e a distribuição geográfica dos amadores;
  • a melhoria dos formulários eletrónicos e interativos na área reservada dos utilizadores dos serviços de amador e de amador por satélite no balcão de serviços/formulários;
  • a disponibilização ao exterior no sítio do ICP-ANACOM de uma área de pesquisas de dados dos serviços de amador e de amador por satélite, nomeadamente sobre estações de uso comum licenciadas de associações, estações individuais de amador e indicativos de chamada ocasionais;
  • a continuação da preparação da adequação do quadro regulamentar em vigor aplicável aos serviços de amador e de amador por satélite.

Ao nível operacional em 2013, foram recebidas 1107 solicitações, tendo sido tratadas e concluídas 1088 solicitações, traduzindo-se numa taxa média de 98 por cento. O tempo médio de tratamento das solicitações foi de apenas quatro dias, valor este que compara com sete dias observado em 2012, o que ilustra o esforço desenvolvido pelo ICP-ANACOM para melhorar este indicador.

Foram também emitidas sete autorizações para a realização de testes de propagação ionosférica na faixa dos 5 MHz.