Decorreu em Bruxelas (Bélgica), na sede da NATO, de 22 a 24 de outubro de 2014, a 8.ª reunião do Grupo de Trabalho Civil Consultation, Command and Control Board/Spectrum Capability Panel 3 (C3B CaP 3) da NATO. A reunião foi copresidida por Rick Barfoot, C3 Staff (NATO C3S), e Stephen Jones do Office of Communications (Ofcom). Portugal esteve representado pelo Estado-Maior General das Forças Armadas e pela ANACOM.
No âmbito das capacidades de defesa da Aliança Atlântica, o grupo tem por finalidade: disponibilizar recursos espectrais suficientes para assegurar que as forças militares da NATO têm acesso adequado ao espectro para cumprir a sua missão; harmonizar o uso militar de frequências rádio entre os aliados da NATO; e cooperar com os países do Euro-Atlantic Partnership Council (EAPC)/Partnership for Peace (PfP) com o objetivo de utilizar de forma idêntica o espectro radioelétrico.
Do conjunto de matérias tratadas durante a 8.ª reunião do C3B CaP 3, destacam-se as seguintes:
- Preparação da Conferência Mundial das Radiocomunicações de 2015 (WRC-15) - foram de novo apresentas, debatidas e revistas as posições militares da NATO à próxima WRC-15 relativamente a cada item da agenda. As posições apresentadas são desenvolvidas em sessão militar e revistas em fórum civil/militar e deverão ficar finalizadas na 9.ª reunião do CaP3, em março de 2015;
- Revisão do NATO Joint Frequency Agreement (NJFA) - na sequência da reunião precedente do CaP3 em sessão civil/militar, na qual foi revista a proposta de Joint Frequency Agreement (NJFA) apresentada à plenária (em particular, a parte introdutória das definições/princípios), a referida proposta foi enviada às Nações para comentários até 12 de setembro de 2014. Depois de novo debate em sessão militar e depois civil/militar, ficou acordada uma nova versão do NJFA e a mesma será colocada sob o procedimento de silêncio, previsivelmente até final de novembro de 2014.
A próxima reunião do grupo CaP 3 em sessão civil/militar foi agendada para 11 e 12 de março de 2015.
