Está disponível o Plano Plurianual de Atividades da ANACOM para o triénio 2015-2017, que inclui as áreas de atuação consideradas prioritárias nos domínios da regulação, da supervisão e da fiscalização do sector das comunicações. Inclui igualmente as atividades de carácter estável e permanente imprescindíveis ao desempenho da missão desta Autoridade.
As orientações estratégicas para este Plano foram submetidas a consulta pública, o que aconteceu pela primeira vez na história da ANACOM. Desta consulta, cujo relatório foi aprovado por deliberação de 7 de agosto de 2014, resultou um importante conjunto de contributos, grande parte dos quais estão foram tidos em conta e estão contemplados no Plano.
Por outro lado, o Conselho Consultivo desta Autoridade foi chamado a pronunciar-se, nos termos estatutários, sobre as linhas gerais do Plano Plurianual 2015-2017 e do orçamento para 2015, tendo os pareceres respetivos sido aprovados em reunião plenária realizada a 6 de outubro de 2014.
Consulte:
- Plano Plurianual de Atividades 2015-2017 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1341703
Consulte ainda:
- Plano Plurianual de Atividades 2015-2017 - relatório da consulta https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1311272
- Plano de Atividades da ANACOM para 2015-2017 em consulta https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1218592
