Está disponível o Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades relativo a 2013.
O relatório integra duas vertentes essenciais da atuação da ANACOM - regulação e supervisão - dando resposta à obrigação que decorre do artigo 26.º, alínea d), dos respetivos estatutos.
Este relatório está estruturado em três grandes capítulos: missão e atividade da ANACOM; regulação e supervisão; e outras atividades e contencioso.
Encontra-se igualmente disponível o correspondente parecer do conselho consultivo, aprovado na sua reunião de 6 de outubro de 2014.
Consulte:
- Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2013 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1335662
Consulte ainda:
- Parecer do Conselho Consultivo sobre o Relatório de Regulação, Supervisão e Outras Atividades 2013 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1335422
