Grupo de Peritos Framework Implementation do BEREC - Bruxelas


Decorreu a 5 de março de 2014, em Bruxelas (Bélgica), uma reunião do Grupo de Peritos Framework Implementation do BEREC.

Nesta reunião foi discutida, em particular, a revisão das regras de procedimento do Conselho de Reguladores e do Comité de Gestão do BEREC. Procedeu-se ainda à análise qualitativa dos processos relativos aos artigos 7.º e 7.º-A da Diretiva Quadro (considerando a formação dos diálogos tripartidos e a participação de observadores). Atualizou também informação sobre a capacidade regulatória das autoridades reguladoras nacionais (ARN).