Decorreu em Bruxelas (Bélgica), na sede da NATO, a 30 e 31 de outubro de 2013, a 6.ª reunião do grupo Civil Consultation, Command and Control Board/Spectrum Capability Panel 3 (NATO C3B CaP 3). A reunião foi copresidida por Rick Barfoot C3 Staff (NATO C3S) e Stephen Jones do Office of Communications (OFCOM) e em representação de Portugal participaram representantes do Estado-Maior General das Forças Armadas e da ANACOM.
O grupo CaP 3 tem por finalidade, no âmbito das capacidades de defesa da Aliança Atlântica, disponibilizar recursos espectrais suficientes para assegurar que as forças militares da NATO têm acesso adequado ao espectro para cumprir a sua missão; harmonizar o uso militar de frequências rádio entre os Aliados da NATO; e cooperar com os países do Euro-Atlantic Partnership Council (EAPC)/Partnership for Peace (PfP) com vista a utilizar de forma idêntica o espectro radioeléctrico.
Durante a 6.ª reunião do CaP 3 foram debatidos vários temas, dos quais se relevam os seguintes:
(i) Foram revistas e apresentadas as posições preliminares militares NATO à próxima Conferência Mundial das Radiocomunicações (WRC-15), desenvolvidas em sessão militar - os elementos civis contribuíram, durante a reunião, com as suas opiniões;
(ii) Foram apresentados em sessão civil/militar os fundamentos revistos que deverão nortear a revisão das tabelas do acordo NATO Joint Frequency Agreement (NJFA), que data de 2002, esboçados em sessão militar - houve de novo um debate extenso em relação às novas classificações e aplicabilidade de cada uma das três classes ora propostas, esperando-se ter os fundamentos para a revisão do NJFA consolidados no início de 2014. Assim que aprovados em sessão militar (previsivelmente em fevereiro de 2014), serão os mesmos divulgados pelos elementos civis, com vista à preparação da próxima reunião civil/militar do CaP3 de maio de 2014.
A próxima reunião do grupo CaP 3 em sessão civil/militar ficou agendada para 21 e 22 de maio de 2014.
