A 48.ª reunião plenária do Comité Europeu de Regulação Postal (CERP) CEPT teve lugar em Kristiansand (Noruega) a 23 e 24 de maio de 2013.
Estiveram presentes representantes de 27 países e ainda observadores da Comissão Europeia (CE), da Secretaria Internacional (SI) da União Postal Universal (UPU) e da PostEurop.
A Plenária apreciou e discutiu os relatórios do comité de gestão (steering committee) do CERP, dos comités de contacto - CERP/CE e CERP/PostEurop - e dos grupos de trabalho do CERP - WG UPU e WG Policy. O Presidente relatou a assinatura do MoU entre o CERP e a UPU, por ocasião do recente Conselho de Administração (CA) da UPU.
Foram também feitas algumas apresentações:
- da missão de cooperação no Sudão, levada a cabo por peritos de membros do CERP, na sequência do relacionamento de cooperação entre o CERP e a Common Market for Eastern and Southern Africa (COMESA);
- dos resultados das recentes reuniões dos Conselhos da UPU (CA e COP - Conselho de Operações Postais) efetuada pelo representante da SI da UPU;
- Apresentação da dos desenvolvimentos regulamentares no setor postal ao nível da União Europeia pelo representante da CE.
Teve ainda lugar um fórum sobre o futuro do CERP. A principal tónica, tanto das intervenções dos oradores como dos comentários dos participantes na plenária, foi no sentido de que os trabalhos do CERP se devem focar mais na coordenação europeia para os trabalhos da UPU, à semelhança de outro comité da CEPT, o COM-ITU, que se dedica à coordenação para a UIT, dado que as atividades de regulação são agora desenvolvidas ao nível do Grupo de Reguladores Europeus de Serviços Postais (ERGP). Alguns consideraram haver igualmente espaço para uma partilha de experiências/cooperação entre reguladores e ministérios, tal como ocorre atualmente.
A próxima plenária do CERP deverá ter lugar em maio de 2014 em data e local a confirmar.
