60.ª Assembleia-Geral do ETSI - Mandelieu


Teve lugar em Mandelieu (França), de 13 a 14 de novembro de 2012, a 60.ª Assembleia-Geral (AG) do ETSI.

A AG aprovou a adesão de novos membros, incluindo 40 full members, 7 associate members e 1 observador. No global, regista-se um saldo positivo em termos de crescimento do número de membros e das unidades contributivas (UC), que totalizam, respetivamente, 759 e 3708.

Foram eleitos os candidatos a presidente e vice-presidentes da AG bem como a presidente do Comité Especial IPR SC.

A AG tomou nota do ponto de situação da execução do orçamento de 2012, que se caracteriza por um resultado positivo no valor aproximado de 612 000 euros e aprovou os dois cenários de orçamento para 2013, atendendo à proposta do Grupo Ad Hoc para a Revisão da Estrutura e Governança (GAGS), de introduzir um teto ao nível da detenção dos votos por um mesmo grupo de empresas e respetivo impacto nas receitas orçamentais.

A AG também aprovou os valores das diversas UC que se mantêm inalteradas relativamente ao ano anterior. A AG aprovou também o plano de negócios do Secretariado para 2013.

A AG tomou nota do ponto de situação dos trabalhos desenvolvidos no âmbito do GAGS do ETSI e aprovou o conjunto de 15 recomendações relativas, nomeadamente, aos processos de recrutamento e de demissão do diretor-geral (DG), do presidente e dos vice-presidentes da AG, dos membros do Board e ao prazo dos respetivos mandatos.

Em relação à proposta de limitar o número de votos detidos por um grupo empresarial, após um longo e intenso debate a AG concordou que o GAGS continuasse a análise dos direitos de voto e respetivas alterações no sistema de voto, tendo em conta, designadamente, todas as alternativas discutidas na AG, em colaboração com o Secretariado, o Comité Financeiro, o grupo Financiamento do ETSI e o Board.

No domínio da cooperação, foi aprovada a assinatura/renovação de um conjunto de memorandos de entendimento e de acordos de cooperação.

A próxima AG ficou agendada para os dias 19 e 20 de março de 2013, em Mandelieu.