Reunião do Maritime Forum Group - Valeta


Teve lugar em Valeta (Malta), de 2 a 4 de outubro de 2012, a 4.ª reunião do FM Maritime Forum Group, destacando-se as seguintes matérias:

  • elaboração da tabela, que irá ser publicada no sítio do Gabinete Europeu de Comunicações (ECO), com informação sobre os procedimentos administrativos relativos ao registo, certificação e uso de Emergency Position Indicating Radio Beacon's (EPIRB) nas Administrações da CEPT, com o objetivo de se ter uma visão mais ampla dentro da CEPT e propor uma possível harmonização;
     
  • início de trabalhos para elaboração de documento com dados das Administrações CEPT, relativos a informações sobre as frequências que são utilizadas para comunicações de bordo, em águas territoriais - este assunto vai ao encontro do item da agenda 1.15 da Conferência Mundial de Radiocomunicações (WRC-15), que vai estudar a possibilidade de atribuição de mais espectro para comunicações a bordo no serviço móvel marítimo, na faixa de frequências UHF;
     
  • início da revisão do documento de referência sobre licenciamento marítimo, bem como o relatório sobre desenvolvimentos atuais e futuros nas radiocomunicações marítimas;
     
  • acompanhamento das matérias relacionadas com os resultados da reunião da Organização Marítima Internacional (IMO) - COMSAR 16, de onde se salientam as matérias relacionadas com a revisão dos elementos e procedimentos do sistema global de socorro e segurança marítima (GMDSS), a proposta de revisão e reforma da IMO e a proposta de utilização do sistema universal de identificação automática de navios (AIS) para comunicações de socorro;
     
  • continuação dos trabalhos de revisão da ERC/DEC(99)01 sobre a harmonização das matérias para exames general operator's certificate (GOC) e restricted operator's certificat (ROC);
     
  • elaboração do documento baseado na ERC REC 31/04, harmonised cept examination procedures for the short range certificate (src) for non-solas vessel, cujo objetivo é ajudar no desenvolvimento de um manual de orientação para as administrações CEPT, sobre como implementar cursos de formação de SRC;
     
  • acompanhamento das matérias relacionadas com a proliferação de equipamentos power line communication (PLT) e o seu possível impacto sobre as radiocomunicações marítimas.